Ocorreu, na manhã do dia 15 de março, na sede da Superintendência da Receita Federal em Porto Alegre, a cerimônia de abertura da Exposição que comemora o centenário do Imposto de Renda (IRPF). A exposição ficará na capital até o dia 21 e depois percorrerá o estado, na sede das delegacias da Receita Federal.
Prestigiaram o evento, servidores da Receita Federal, alunos do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), Conselho Regional de Contabilidade (CRC-RS), Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescon-RS) e imprensa local.
A mostra, que possui 20 painéis informativos retratando a evolução do Imposto de Renda no Brasil, é um convite a reflexão sobre o importante papel dos tributos para a realização de políticas públicas no Brasil, para sustentação do Estado contribuindo na garantia da manutenção dos serviços públicos essenciais, como saúde, educação, segurança e infraestrutura, promovendo o bem-estar social.
A história do IRPF se mistura com a história do nosso país, visto que foi, e ainda é, um importante instrumento de captação de recursos para financiar o desenvolvimento do Brasil.
Fatos importantes ao longo desses 100 anos de tributo:
- Foi instituído em 31 de dezembro de 1922;
- Em 1924, a declaração era feita com o uso de formulários impressos;
- Em 1926, teve início a possibilidade de dedução de dependentes no modelo completo;
- No ano de 1942, as mulheres ainda não podiam exercer o cargo de fiscais do IRPF. O ingresso das mulheres na fiscalização do IR só foi aceita na década de 1950;
- Em 1946, foi criado o imposto sobre o lucro na alienação de imóveis, e em 1948, as despesas médicas e odontológicas passaram a ser dedutíveis;
- No ano de 1955, foi realizado o primeiro desconto na fonte do rendimento do trabalhador assalariado;
- Em 1978, o IR dividiu o primeiro lugar em arrecadação sobre os impostos federais com o IPI, atual Imposto sobre Produtos Industrializados;
- Em 1980, ocorreu a escolha do símbolo pelo qual o Programa Imposto de Renda (PIR) ficaria conhecido: o leão;
- Em 1991, as primeiras declarações de IR de pessoas físicas e jurídicas foram entregues em disquetes;
- Em 1997, houve a primeira entrega de declaração de IR pela internet;
- Em 2011, foi o último ano que se teve a possibilidade de entregar declaração em formulário;
- Em 2014, foi o início da declaração pré-preenchida;
- Em 2022, mais de 60% dos declarantes têm imposto a ser restituído.