A Receita Federal, em conjunto com a Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, inicia hoje, dia 16 de março, a operação “Mercador de Veneza” na região central de São Paulo.
A ação se concentra em um shopping na Avenida Paulista onde foi verificada a venda, por diversos estabelecimentos, de mercadorias contrafeitas fruto de contrabando. A Guarda Civil Metropolitana auxilia com a preservação do perímetro do local, garantindo a segurança das diligências.
A expectativa é pela apreensão de elevado volume de mercadorias, podendo chegar a R$ 10 milhões em valor de mercado. O montante de tributos federais sonegados correspondentes a essas mercadorias está estimado em R$ 5 milhões.
A prática identificada pelo órgão lesa os comerciantes, importadores e produtores brasileiros que atuam na legalidade, subtrai os empregos legítimos e sonega tributos, que deixam de ser recolhidos aos cofres públicos. São violados direitos autorais e de marcas, desestimulando o investimento por empreendedores legítimos no Brasil. Há ainda notória violação de direitos dos consumidores com produtos clandestinos e que não atendem aos requisitos de segurança.
A operação resultará em vários milhões em prejuízo para o crime organizado. Além da perda das mercadorias apreendidas, os responsáveis serão representados pelo crime de contrabando e por outros correlatos.
A Receita Federal permanece vigilante, utilizando seu treinamento e ferramentas disponíveis para identificar ilícitos e atuar de maneira precisa nos principais pontos de distribuição de contrabando do País. Mais ações do tipo podem ser esperadas para os próximos meses.