A iniciativa será realizada de quarta a sexta-feira no auditório da Central de Licitações
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Treinamento, realiza de 15 a 17 de março o evento “Quando os mestres nos falam sobre temas atuais”. Nos seminários serão discutidos temas de interesse das diferentes setoriais da PGE-CE. Os expositores são procuradores do Estado e outros operadores do Direito, especialmente convidados. A iniciativa será realizada no auditório da Central de Licitações, a partir das 9h.
O primeiro Seminário, sob a coordenação de César Barros Leal (Procurador-Chefe do CETREI) e de Rizomar Nunes Pereira (Procurador-Chefe da Procuradoria Judicial), será sobre temas de interesse dos procuradores da Judicial. Os participantes contarão com certificado emitido pelo CETREI. Quem se inscrever previamente poderá participar de sorteio de livros e de revistas.
Programação
Em homenagem ao Desembargador do Tribunal Regional da 7ª Região, Jefferson Quesado Júnior
Dia 15 (9h)
Tema da exposição: Ativismo judicial e a criação de órgãos e cargos públicos
Expositor: Magno Oliveira, Juiz de direito, Mestre em Direito
Tema da Exposição: Os precedentes nos Tribunais Superiores: entre a estrita aderência e aplicação ampliativa
Expositor: Paulo Martins, Procurador do Estado, Mestre em Direito
Dia 16 (9h)
Tema: Da adequada fundamentação dos pareceres das comissões de heteroidentificação em concursos públicos
Expositor: Filippe Augusto dos Santos Nascimento, Defensor Público da União, Doutor em Direito
Tema: Responsabilização estatal pela morte de vítima de disparo de arma de fogo sem origem identificada durante operações policiais ou militares
Expositora: Emanuela dos Santos Silva, Procuradora do Estado
Dia 17 (9h)
Tema: A Atuação da Procuradoria-Geral do Estado para a observância da exceção do Tema 22 da Repercussão Geral sobre a Investigação em Concurso Público
Expositor: Rodrigo Arruda de Carvalho, Procurador do Estado
Tema: A Nova Previdência do Estado do Ceará
Expositor: André Studart, Procurador Federal, Pós-doutor em Direito
Serviço
Seminário “Quando os mestres nos falam sobre temas atuais”
Data: 15, 16 e 17 de março
Hora: A partir das 9h.
Local: Auditório da Central de Licitações da PGE-CE
Coordenação: procuradores do Estado César Barros Leal e Rizomar Nunes Pereira.
O credenciamento poderá ser realizado no local do evento (Avenida dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, Fortaleza)
Mais informações: (85) 3459.6351
