O Fórum Cearense de Comitês de Bacias Hidrográficas realizou, nesta terça-feira (14) e quarta-feira (15), sua 1ª reunião ordinária do ano de 2023, desta vez na serra da Meruoca, região norte do estado. O momento foi de troca de experiências entre representantes de diferentes Comitês de Bacia do Ceará e de debates sobre a situação hídrica do estado, além de encaminhamentos de demandas dos Comitês.

O grupo discutiu a administração dos recursos hídricos no âmbito da política compartilhada de águas e promoveu trocas de experiências de gestão entre as diferentes bacias hidrográficas. Na programação, estava a apresentação das ações dos colegiados, em especial nas bacias do Acaraú e Coreaú, além do encaminhamento das demandas de funcionamento de operação e de gestão dos Comitês, a exemplo do Projeto Procomitês, da Agência Nacional de Águas (ANA).

O presidente da Cogerh, João Lúcio Farias, debateu temas como a finalização do estudo de regularização da vazão dos reservatórios, o cadastro de usuários de água e os estudos de águas subterrâneas nas bacias do Litoral e do Coreaú. João Lúcio ressaltou o momento de aproximação e diálogo entre a Cogerh e os Comitês.

“O Fórum Cearense de Comitês é o momento de falar de demandas e também de debater alguns entraves dos quais nossos comitês discutem durante as deliberações dos recursos hídricos do nosso Estado. É um momento importante para eles e para uma melhor gestão participativa dos recursos hídricos do Ceará”, frisou.

Já tradicional no calendário da gestão dos recursos hídricos do Ceará, o fórum reúne representantes dos Comitês das 12 bacias Hidrográficas do Estado e ocorre com o apoio da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) e da Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH).

O Coordenador Geral e Presidente do Comitê do Médio Jaguaribe, Aridiano Belk, conduziu os trabalhos ao lado do secretário geral, Teobaldo Marques, representante do Comitê dos Sertões de Crateús.

João Marcelo, presidente do Comitê do Acaraú, e Keila Aragão, presidenta do Comitê do Coreaú e também coordenadora-adjunta do Fórum, ambos anfitriões do evento, deram as boas-vindas aos presentes e ressaltaram as principais ações em andamento nas bacias da região. João Marcelo ressaltou a aproximação dos demais Comitês proporcionada pelo Fórum.

“É muito interessante este formato itinerante de reuniões, pois permite conhecermos a realidade e as particularidades das demais bacias hidrográficas do Ceará. Durante o fórum nós tratamos as demandas em conjunto com os Comitês e em parceria com outras entidades, como a Cogerh e a Secretaria dos Recursos Hídricos.

Durante a mesa de abertura, a representante da Coordenação Socioambiental na Secretaria do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Seuma) e integrante do Comitê do Litoral, Lívia Alves, falou sobre o Programa de desenvolvimento Socioambiental de Sobral (Prodesol).

Recursos do Programa Procomitês

A programação do evento também contou com a discussão acerca da aplicação dos recursos oriundos do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês).

A gestora da SRH responsável pela administração dos recursos no Ceará, Marcia Caldas, apresentou a atual situação da utilização dos recursos. Segundo Márcia, foi gasto até o momento o montante de R$ 42 mil.

Os comitês ainda têm em caixa cerca de R$ 2 milhões para investimentos. No caso dos Comitês de Bacias do Ceará, parte deste recurso está destinado para uso de transporte e logística, compra de equipamentos e viabilização de capacitações, conforme aprovado pelos colegiados.

Principais ações dos comitês e secretarias executivas

Finalizando o primeiro dia de atividades, representantes dos doze Comitês de Bacias do Estado apresentaram as principais atividades e ações de seus respectivos colegiados durante o ano de 2023. Reuniões ordinárias, participação em capacitações, mediação de conflitos e interface com escolas e universidades foram ações comuns citadas entre os membros.

O presidente do Acaraú, João Marcelo, também ressaltou a necessidade de voltar ao compromisso de reunir-se com o poder executivo do Estado para fortalecimento das ações dos Comitês.

O evento contou com uma visita aos jardins Biofiltrantes de Sobral, nesta quarta-feira (15). Os jardins usam tecnologia sustentável baseada na natureza, que melhora a qualidade da água, utilizando plantas aquáticas, pedra e areia para o tratamento de esgoto, sem o uso de produtos químicos.