De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), quase 300 mil crianças morrem, em todo mundo, dentro das primeiras quatro semanas de vida, em decorrência da presença de anomalias congênitas. No Brasil, essas condições estão entre as principais causas de mortalidade infantil. No mês do Dia Mundial das Anomalias Congênitas, o Ministério da Saúde publicou o novo Boletim Epidemiológico que revela o cenário das anomalias congênitas no Brasil entre 2010 e 2021.

Notificação compulsória

Menos de 1% dos nascidos vivos (cerca de 24 mil) são registrados a cada ano com algum tipo de anomalia congênita no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc).

De acordo com a legislação, todas as anomalias congênitas detectadas no recém-nascido tem caráter de notificação compulsória. A Declaração de Nascido Vivo (DNV) permite o registro desses casos. Contudo, mesmo com a obrigatoriedade do registro, nota-se uma importante subnotificação dos casos quando comparado com estimativas globais.

Vigilância

Constatada a importância das anomalias congênitas como um problema de saúde pública, o fortalecimento da vigilância dessas condições é fundamental, pois permite o delineamento de um cenário epidemiológico mais confiável, o que permite subsidiar e contribuir para a criação e o fortalecimento de medidas de prevenção e controle eficazes, a fim de minimizar ou até evitar completamente o aparecimento dos sinais clínicos, bem como mortalidade associada a tais condições.

Ministério da Saúde