A ministra da Saúde, Nísia Trindade, participou, nesta terça-feira (28), da abertura da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O encontro reúne prefeitos de milhares de cidades brasileiras, ocasião em que são apresentadas demandas dos municípios e debatidas ações para construção de políticas públicas.

Na abertura do evento, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, falou em nome do governo federal e dos ministros presentes. Alckmin citou ações do governo no campo da saúde, como a pactuação para zerar as filas de cirurgias e exames eletivos e conclamou os prefeitos para que estimulem a vacinação das populações de suas cidades.

“O ministério que mais recebeu recursos foi a da Saúde e quem vai ser mais bem atendido será o município, no atendimento primário. Quanto mais fortalecermos o governo local e mais próximos da população estivermos, mais ganha a sociedade”, declarou Alckmin aos mandatários.

A solenidade de abertura da marcha dos prefeitos foi realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília (DF). No local, o Ministério da Saúde disponibiliza estandes para tirar dúvidas de demandas dos municípios que envolvam o Sistema Único de Saúde (SUS) e as principais ações do governo federal, como o lançamento do edital do Programa Mais Médicos, que vai acontecer em breve. Também estão sendo distribuídas cartilhas detalhando o funcionamento das secretarias.

O encontro nacional de prefeitos também debate o pacto federativo, ou seja, a forma em que a União se organiza e estabelece a divisão de poderes, tarefas e toda a moldura jurídica que envolve os estados brasileiros, além de questões sobre a administração tripartite (municípios + estados + União), que é o caso do SUS.

Entre as autoridades que participaram da abertura do evento juntamente com a ministra Nísia Trindade, estão o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e o presidente em exercício do Senado, Veneziano Vital do Rêgo, além de ministros e parlamentares.

Mesa de debate

Nesta terça, segundo dia do encontro, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), também participou da mesa de debate “SUS para o futuro: reorganização e financiamento”. Durante a apresentação, o secretário substituto da secretaria, Mauro Sanchez, destacou algumas das ações da pasta para o ano de 2023.

De acordo com Sanchez, entre as prioridades da SVSA, estão o plano de ação do recém-criado Departamento do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e o regramento para o cálculo da Assistência Financeira Complementar da União aos Agentes de Combate às Endemias (AFC).

“O Ministério da Saúde também trabalha para realinhar a aproximação com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Com isso, esperamos elaborar uma definição conjunta de políticas públicas”, acrescentou.

A programação de atividades da 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios segue até quinta-feira (30).

Nathan Victor
Ministério da Saúde