Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, repassou, entre os dias 27 de fevereiro e 3 de março, mais de R$ 9,6 milhões para ações de defesa civil em cinco cidades afetadas por desastres naturais nos estados de Bahia, Minas Gerais e São Paulo. Desde o início do ano, já foram investidos mais de R$ 165 milhões em ações contra desastres no Brasil.
Em São Paulo, São Sebastião recebeu mais de R$ 1,8 milhão. O primeiro, no valor de R$ 456,9 mil, foi para compra de cestas básicas, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, além de colchões, lanches, refeição quente, combustível, embarcações e veículos. A cidade utilizará o mesmo valor para recuperação e limpeza urbana do bairro Boiçucanga e para limpeza urbana do bairro Juquehy. O mesmo município receberá, também, R$ 455,7 mil para limpeza urbana do bairro de Toque Toque Grande.
Outra cidade do litoral norte paulista atendida com recursos da Defesa Civil Nacional, nesta semana, é Guarujá, que usará R$ 251,2 mil para comprar cestas básicas, kits de limpeza, de higiene pessoal e dormitório, além de colchões, lanches e refeição quente.
Desde que foi decretado estado de calamidade pública em seis cidades (São Sebastião, Bertioga, Ubatuba, Caraguatatuba, Ilha Bela e Guarujá) do litoral paulista em 20 de fevereiro, o município de São Sebastião já recebeu R$ 9,2 milhões. A medida da força-tarefa do Governo Federal foi para agilizar as medidas de assistência à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada.
No total, já foram destinados aos municípios do litoral norte afetados pelas fortes chuvas mais de R$ 12,1 milhões desde a ocorrência do desastre, no dia 18 de fevereiro.
Rio Grande do Sul
Cinco cidades gaúchas, que passam por um período de estiagem, vão contar, juntas, com R$ 701 mil. Cerrito receberá R$ 134 mil para alugar caminhão-pipa, comprar reservatório de água potável para transporte de água e 155 kits de alimentação; São Martinho da Serra vai ter à disposição mais de R$ 109,7 mil para comprar cestas básicas e um caminhão-pipa, com capacidade para carregar seis mil litros de água; Miraguaí terá R$ 165 mil também vai adquirir cestas básicas.
Barra do Guarita receberá R$ 130 mil para comprar o mesmo item, e Boqueirão do Leão usará R$ 162,4 mil para alugar caminhão-pipa e comprar cestas básicas.
Em 23 de fevereiro, o Governo Federal, por meio de uma força-tarefa, com participação do Ministério da Integração do Desenvolvimento Regional, anunciou investimentos de R$ 430 milhões para ações de mitigação dos efeitos da estiagem no estado do Rio Grande do Sul.
Do valor total anunciado, R$ 100 milhões serão investidos pelo MIDR. Os recursos serão utilizados na contratação de carros pipas para distribuição de água e também na compra e doação de cestas básicas e de combustível, entre outras ações. Cerca de 300 municípios serão beneficiados.
Minas Gerais
A cidade de Carlos Chagas vai receber R$ 110 mil para o restabelecimento de cabeceira da estrada Santa Clara. Já o município de Sardoá vai contar com mais de R$ 90,7 mil para o restabelecimento de trafegabilidade. Enquanto Malacacheta usará R$ 226,7 mil na recuperação da pavimentação, contenção, drenagem pluvial, sarjetas e meio-fios.
Bahia
Na Bahia, Encruzilhada vai contar com R$ 1,3 milhão também para comprar itens de assistência humanitária. Enquanto Caatiba sofreu com fortes chuvas e vai receber R$ 2,5 milhões para adquirir kits de alimentos, de colchões de solteiro, de higiene pessoal, de limpeza de casa e dormitório. Novo Oriente de Minas vai ter à disposição R$ 11,7 mil para comprar alimentos, material de limpeza de residências, material higiênico, colchões e kit dormitório para a população afetada por chuvas intensas.
Santa Catarina
Em Santa Catarina, três cidades foram atingidas por chuvas intensas. São João Batista receberá R$ 430 mil para a reparação dos danos da Escola de Educação Básica Alice da Silva Gomes, da Escola de Creche Municipal Alice da Silva Gomes, do Núcleo Infantil Zé Carioca, do Núcleo Infantil Comecinho de Vida, da Escola de Educação Básica Catarina Deschamps Steffens, do Núcleo Infantil Chapeuzinho Vermelho e da Creche Municipal Ignez Raitz Costa.
Major Gercino vai contar com mais de R$ 378,6 mil para construção de Galeria Morro do Descanso, de Galeria da Praça Gerônimo Silveira, de ascensão de trecho do louro, limpeza de barreiras em solo, por meio da locação de maquinário, além da recuperação de bueiro nas Três Barras e recomposição de revestimento em concreto asfáltico. Por fim, Angelina vai contar com R$ 383,6 mil para restabelecer as condições de segurança à trafegabilidade.
Pará
Igarapé-Açu usará mais de R$ 51,5 mil para atender as 67 famílias que foram atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Enquanto Aveiro receberá mais de R$ 1,1 milhão para comprar cestas de alimentos e kits de colchão de solteiro, de rede para dormir, de dormitório, de higiene pessoal e de limpeza. Ambas foram afetadas por chuvas intensas.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
