Resultado de uma política contínua e pactuada, o Ceará é referência na educação básica brasileira

A vice-governadora do Ceará, Jade Romero, recebeu, na manhã desta segunda-feira (27), as delegações de Moçambique, Nigéria, Quênia, Serra Leoa e do Banco Mundial para troca de experiências na área educacional. A reunião ocorreu no Palácio da Abolição, a sede do Executivo Estadual, em Fortaleza.

As iniciativas e os resultados que têm consolidado o Ceará como referência nacional em modelo de educação foram destacadas pela vice-governadora. “Consideramos a educação como área estratégica no Ceará. É algo permeado ao longo das gestões. Estamos de portas abertas para cooperar, para construir pontes com outros estados e nações. Algo que nos une é o desejo de melhorar a educação para nossas crianças e jovens. E o principal ativo do Ceará é a nossa gente, que faz os resultados”, afirmou Jade Romero, destacando que ex-governadores do Ceará, Camilo Santana e Izolda Cela, hoje estão no Ministério da Educação, ocupando cargos de Ministro e Secretária-Executiva, respectivamente.

Considerada revolucionária, a experiência que o Ceará promoveu, nos últimos 15 anos, criou programas e reformas profundamente estruturantes com foco na Aprendizagem na Idade Certa das crianças cearenses. A partir disso, o Ceará tem registrado avanços significativos em avaliações como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Presente na reunião, a secretária da Educação do Ceará, Eliana Estrela, detalhou o Regime de Colaboração com os Municípios; o Programa de Aprendizagem na Idade Certa; a Política de Incentivos aos Municípios; o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil (Padin), os Centros de Educação Infantil, desenvolvidos dentro do Programa Mais Infância Ceará; o apoio no material didático; a valorização e formação de professores; avaliações próprias; Pacto pela Aprendizagem para recomposição das aprendizagens afetadas pela pandemia; entre outros.

“Toda a nossa história partiu da colaboração com os municípios. Nosso dever como Estado, prioritamente, é o Ensino Médio, mas com base na experiência de Sobral, o Governo do Ceará, em 2007, percebeu a importância de trabalhar a educação como rede, sempre respeitando a autonomia dos municípios. A partir daí foi estruturado o Programa de Aprendizagem na Idade Certa, o Paic. Todos os 184 municípios pactuaram. Hoje, o Ceará é o único estado brasileiro que tem esse regime de colaboração, com todas as crianças alfabetizadas”, explicou Eliana Estrela.

Em 2022, o Estado do Ceará, com base na experiência de universalização do tempo integral no Ensino Médio cearense, transformou o Mais Paic em Paic Integral. A iniciativa vai garantir apoio na universalização do tempo integral também para o Ensino Fundamental nas redes públicas municipais até 2026. O objetivo é nortear ações e metas da gestão educacional, oferecendo formação continuada aos professores, apoio à gestão escolar e material estruturado, entre outras iniciativas voltadas à garantia do direito à aprendizagem. O investimento total é de R$ 900 milhões.

“A Aprendizagem na Idade Certa e a escola em tempo integral são orgulho para nós. Além disso, inclusão, segurança alimentar e tecnologia permeiam nossas ações. Nossa política de educação está alinhada a outras políticas em outras áreas essenciais”, reforçou Jade Romero.

A importância do conjunto de incentivos aos municípios, com foco nos resultados educacionais, foi pontuada na reunião. “Somos um estado pobre, mas sabemos que a única saída é o capital humano”, complementou o diretor de Estudos Econômicos do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Ricardo Antônio de Castro.

Principal incentivo é a cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), que foi detalhada na oportunidade pelo técnico do Ipece, Witalo Paiva. “Uma parcela da repartição obrigatória do ICMS com os municípios é definida com base em resultados educacionais. Ou seja, municípios que alcancem melhores resultados recebem maiores repasses”, explicou.

Apoio

Com foco na educação básica, o Programa Acelerador do Banco Mundial tem atuado para apoiar paises e governos na redução da pobreza de aprendizagem. Na reunião, Saamira Halabi, gerente global do Programa, apresentou o objetivo e as metas para assegurar que crianças vão aprender a ler e escrever na idade adequada.

“Estamos apoiando o Ceará (Brasil) e Equador, na América do Sul; Serra Leoa, Quênia, Marrocos, Moçambique, Niger, Estado de Edo (Nigéria) e Ruanda, na África; e Paquistão (Ásia)”, pontuou Saamira Halabi.

Um dos países apoiado pelo Programa Acelerador, Moçambique tem o intuito de melhorar as oportunidades de acesso à escola, a qualidade da aprendizagem e a gestão do sistema educacional. “Estamos aqui no Ceará para aprender como, ao longo desses anos, o Estado conduziu a transformação na política educacional. Nisso, chamou minha atenção a engenharia para induzir apoio entre escolas e motivação aos professores, além da pesquisa, conduzida pelo Ipece, para apoiar a educação”, ressaltou Abel Fernandes de Assis, secretário permanente do Ministério da Educação de Moçambique.

“O Banco Mundial tem sido parceiro do Ceará em diversas áreas. A parceria começou na década 1980 na área da educação. Hoje, no que ainda trabalhamos em diversos países, o Ceará avançou, podendo ser referência para os outros países”, avaliou André Loureiro, gerente do Programa Acelerador em Moçambique.

As delegações participam, ainda nesta segunda-feira, de reunião com a equipe técnica da Seduc, para aprofundar tópicos. Além disso, também estão previstas visitas aos municípios de Sobral e Pires Ferreira, exemplos de bons resultados na educação básica.

Referência brasileira

Segundo o Ideb 2021, o Ceará permaneceu com o melhor resultado do Brasil nos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e conquistou o 2º lugar nos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano).

Ainda de acordo com o Ideb, 30 municípios e 87 escolas estão entre os 100 melhores resultados nos anos iniciais do Ensino Fundamental. As 10 melhores escolas são do Ceará.

Já nos anos finais, 25 municípios e 70 escolas estão no ranking dos 100 melhores resultados do país. Entre as 10 melhores escolas, oito são do Ceará.

No Ensino Médio, o Ceará, com nota 4,4, atingiu o 3º lugar, fica atrás apenas de Paraná (4,6) e Goiás (4,5). São 23 escolas da rede estadual entre as 100 melhores do Brasil no Ideb. Nesta etapa da educação básica, o Ceará divide a primeira posição da região Nordeste com Pernambuco.