Pesquisando na internet é possível entender o significado de equidade: é senso de justiça e respeito à igualdade de direitos. Para que conceitos como esse sejam amplamente defendidos e disseminados dentro do universo da saúde, o Ministério da Saúde lançou o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras do Sistema Único de Saúde (SUS). Com a iniciativa, será possível enfrentar as diversas formas de violências relacionadas ao trabalho, acolher as trabalhadoras da saúde, garantir ações de promoção da saúde mental, além de desenvolver ações de educação permanente. Esses são alguns dos objetivos do programa, instituído oficialmente no último 8 de março.
Três metas prioritárias vão impulsionar essa política. Entre elas está a abertura de editais para instituições que queiram ofertar processos educativos focados em gênero e raça; o lançamento de um aplicativo que vai orientar trabalhadores da saúde sobre as diretrizes do programa, aproximando a teoria da prática; e a oferta de cursos gratuitos online, para que trabalhadores da saúde possam se qualificar em pautas transversais à equidade de gênero.
A ideia é incentivar que gestoras e gestores do SUS, nas esferas estaduais, municipais e distrital realizem, em seu território, articulação intersetorial com órgãos da segurança, educação, política para mulheres e assistência social, para elaboração de estratégias conjuntas de equidade de gênero e enfrentamento à violência contra a mulher no ambiente de trabalho. As metas do programa vão viabilizar essa interlocução.
Conceitos
Mas como aproximar a teoria da prática? Esse processo começa com a compreensão dos conceitos. Entre as diretrizes claras do programa está adotar uma linguagem que promova equidade – evitando termos machistas e de inferiorização às mulheres – no cotidiano institucional e nas produções das políticas, programas e projetos no âmbito do SUS.
Conheça alguns desses conceitos, previstos na portaria que instituiu o programa:
- Acolhimento
Acolher é uma postura ética que implica na escuta do usuário em suas queixas, no reconhecimento do seu protagonismo no processo de saúde e adoecimento, e na responsabilização pela resolução, com ativação de redes de compartilhamento de saberes.
- Assédio Moral
Acontece quando há repetição de gestos, palavras e/ou comportamentos de natureza psicológica, que expõem uma pessoa a situações humilhantes e constrangedoras. Ofensas com o objetivo de excluir das suas funções ou de deteriorar o ambiente de trabalho.
- Assédio Sexual
Constranger alguém, com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, usando de sua condição de superior hierárquico, é assédio sexual. É o comportamento de teor sexual considerado desagradável, ofensivo e impertinente pela pessoa assediada.
- Climatério/Menopausa
É o termo médico utilizado para designar a fase de transição entre o período reprodutivo e o não reprodutivo da vida da mulher. A menopausa ocorre no climatério e somente é reconhecida após passados 12 meses da sua ocorrência.
- Cogestão
Inclusão de novos sujeitos nos processos de análise e decisão, bem como a ampliação das tarefas da gestão. Lugar de formulação e de pactuação de tarefas e de aprendizado coletivo.
- Gênero
É um dos princípios de organização social. Pode-se dizer que gênero é o modo como os sexos [mulher ou homem] são pensados e como as qualidades sexuais vêm a ser aplicadas a outras formulações.
- Identidade de Gênero
Se refere ao posicionamento de uma pessoa frente a questões socioculturais e políticas referentes à gênero. A identificação de uma pessoa parte, exclusivamente, de sua declaração frente ao gênero, existindo uma gama de identidades conhecidas.
- Interseccionalidade
É usada para se entender o imbricamento entre diferentes sistemas discriminatórios como, por exemplo, o racismo, sexismo e a opressão de classe. Tais estruturas operam de formas específicas interligando diferentes marcadores sociais da diferença, tais como: gênero, raça, etnia, classe, idade, escolaridade, deficiência, orientação sexual, entre outros.
- Discriminação de Gênero e Sexualidade
Manifestada por meio da exclusão, restrição ou preferência de algum/a colaborador/a com base em seu gênero e/ou orientação sexual. Diferença de tratamento ou anulação ou limitação do exercício de direitos humanos e liberdades fundamentais.
- Rede Colaborativa
As redes são consideradas mecanismos que permitem o intercâmbio de informação e experiências, valorizando o processo de comunicação e permitindo constante troca de conhecimentos entre os atores envolvidos.
Bianca Lima
Ministério da Saúde
