O Encontro Nacional Trabalho e Educação na Saúde do SUS, realizado entre os dias 21 e 23 de março, reuniu uma série de propostas de ações – nacionais e regionais – para as áreas em questão. Promovido pelo Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), o evento ocorreu em Brasília (DF) e reuniu profissionais das cinco regiões do Brasil, entre os quais estavam representantes de conselhos, comissões, escolas técnicas e secretarias estaduais e municipais, que apresentaram experiências e debateram perspectivas para a rede pública de saúde.
O evento integra as ações do Ministério da Saúde para os primeiros 100 dias de governo. Entre as propostas apresentadas no encontro estão: retomar parcerias e articulações interfederativas para uma efetiva implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde e de Regulação e Gestão do Trabalho na Saúde; realizar – em parceria com o Conselho Nacional de Saúde – a IV Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, em 2024; e revisar e publicar a Política Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, tendo em vista as necessidades e particularidades na área da saúde de cada região.
A cerimônia de abertura contou com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, representantes da pasta e instituições parceiras. “Esse evento é uma demonstração de que queremos trabalhar de maneira integral, não só no que se refere ao cuidado em saúde, mas no que se refere ao trabalho na gestão”, afirmou a ministra.
O segundo dia do encontro foi marcado por conferência realizada pelo Prof. Dr. Jairnilson Paim, que abordou o tema ‘A constituição de sujeitos na práxis da Reforma Sanitária Brasileira’. Referência no campo da Saúde Coletiva e na luta pela Reforma Sanitária Brasileira, Paim foi um dos fundadores do Instituto de Saúde Coletiva (ISC/UFBA).
Na visão do professor, as modificações necessárias ao setor da saúde transcendem os limites de uma reforma administrativa e financeira, exigindo uma reformulação mais profunda. “É necessário ampliar o próprio conceito de saúde e sua correspondente ação institucional, revendo a legislação no que diz respeito à proteção e recuperação da saúde naquilo que nos convencionamos a chamar de reforma sanitária”, assegurou Jairnilson.
Resultados
Durante a plenária geral, a secretária da SGTES/MS, Isabela Pinto, destacou os resultados dos três dias de evento. “Esse encontro resgatou um importante movimento que foi de retomar as pautas prioritárias na área da saúde. Para isso, contamos com o apoio e o reconhecimento da ministra Nísia, que tem consciência da importância de ter a gestão do trabalho e educação na agenda governamental”, salientou a secretária.
Na ocasião, o diretor do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde, Bruno Guimarães, reforçou a importância da reativação da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS. “A retomada da mesa, após quatro anos de atividades paralisadas, é essencial para incluirmos na agenda da gestão as pautas da classe trabalhadora e para o fortalecimento da atenção e gestão da saúde no Brasil. É, portanto, uma ação fundamental para democratização das relações, condições, processos e vínculos de trabalho com o SUS”, enfatizou.
Para a superintendente de Educação e Saúde da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, Carina Pacheco, o encontro nacional foi um espaço para o diálogo e troca de experiências. “Tivemos a oportunidade de debater sobre a política de educação em saúde, a política de gestão do trabalho, novas agendas, novas propostas e o apoio do Ministério da Saúde. Um momento importante para discutir o fortalecimento das políticas”, defendeu.
De acordo com o representante do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems/BA), José Cristiano Sóster, a agenda discutida é de suma importância para o resgate do sentimento democrático e de participação. “É uma proposta que traz elementos que tornam a política de educação permanente algo potente, conciso e real”, resumiu.
Ministério da Saúde
