A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em fevereiro de 2023, o valor de R$ 158,9 bilhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 1,28% em relação a fevereiro de 2022. No período acumulado de janeiro a fevereiro de 2023, a arrecadação alcançou o valor de R$ 410,7 bilhões, representando um acréscimo pelo IPCA de 1,19%. Importante observar que se trata do melhor desempenho arrecadatório desde 2000, tanto para o mês de fevereiro quanto para o bimestre.
Quanto às Receitas Administradas pela RFB, o valor arrecadado, em fevereiro de 2023, foi de R$ 153 bilhões, representando um acréscimo real (IPCA) de 1,14%, enquanto no período acumulado de janeiro a fevereiro de 2023, a arrecadação alcançou R$ 387,9 bilhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 1,76%.
O acréscimo observado no período pode ser explicado, principalmente, pelos recolhimentos do ajuste de IRPJ e CSLL e das desonerações concedidas no IPI e PIS/Cofins.
Sem considerar os pagamentos atípicos, haveria um crescimento real de 6,74% na arrecadação do período e de 3,56% na arrecadação do mês de fevereiro.
Destaques de Fevereiro de 2023
O Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido totalizaram uma arrecadação de R$ 30,8 bilhões, com crescimento real de 12,12%. Esse desempenho é explicado pelo acréscimo real de 12,88% na arrecadação da estimativa mensal. Importante observar que houve pagamentos atípicos de, aproximadamente, R$ 2 bilhões, por empresas ligadas ao setor de commodities.
A Receita Previdenciária teve arrecadação de R$ 46 bilhões, com acréscimo real de 6,28%. Esse resultado pode ser explicado pelo crescimento real de 8,52% da massa salarial. Além disso, houve crescimento das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em razão da Lei 13.670/18.
O IRRF – Rendimentos do Trabalho teve arrecadação de R$ 14 bilhões, com acréscimo real de 12,11%. Esse resultado pode ser explicado pelos seguintes fatores: acréscimos reais na arrecadação dos itens “Rendimentos do Trabalho Assalariado” (+10,66%) e “Aposentadoria do Regime Geral ou do Servidor Público” (+33,07%); e decréscimo real na arrecadação de “Participação nos Lucros ou Resultados – PLR” (-1,03%).
