O Ministério da Saúde publicou nesta terça-feira (14/2) a portaria que institui a estratégia excepcional de ampliação do acesso aos procedimentos de reconstrução mamária em mulheres submetidas à mastectomia ou para aquelas com indicação de reconstrução mamária. A regulamentação foi anunciada em janeiro, durante a primeira reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2023.

A publicação estabelece o recurso federal de mais de R$ 105 milhões que será destinado aos hospitais específicos de alta complexidade em oncologia que serão indicados pelas secretarias estaduais e municipais de saúde por meio da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Os valores repassados também passarão por pactuação entre os entes e o ministério.

As solicitações de adesão à estratégia serão avaliadas pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, que fará a liberação dos recursos conforme a disponibilidade financeiro-orçamentária. A estratégia tem duração estipulada em 24 meses e após o atingimento da meta pactuada na CIB, o hospital será desabilitado.

O secretário Helvécio Magalhães, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, destaca a importância do impacto social para as pacientes que aguardam pelo procedimento e, anteriormente, amargam sem um horizonte de marcação da cirurgia. “Todos sabem do custo humano, familiar, econômico, epidemiológico da reconstrução mamária para saúde emocional e psíquica não só das mulheres, como das famílias que enfrentaram o diagnóstico do câncer de mama”, disse.

Juliana Oliveira