Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de mais de R$ 11,5 milhões a 11 cidades do País atingidas por desastres naturais. As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas na edição desta quarta-feira (22) do Diário Oficial da União (DOU).
A portaria que autoriza a liberação dos recursos foi publicada nesta quarta-feira (22) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Desde o início do ano, já foram investidos pelo MIDR mais de R$ 142 milhões em ações contra desastres em todo o País.
São Sebastião, em São Paulo, receberá R$ 7 milhões para a compra de cestas básicas e kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, além de colchões e combustível. Serão atendidas mais de 73,8 mil pessoas. A cidade foi atingida por chuvas intensas no último fim de semana.
Quatro municípios ficam na Bahia e foram atingidos por chuvas intensas. São eles: Canavieiras (R$ 810,2 mil); Itororó (R$ 518,1 mil); Aurelino Leal (R$ 597,5 mil); e Itaju do Colônia (R$ 318,5). Todas eles usarão os recursos para comprar cestas básicas e kits de higiene pessoal e dormitório.
No Rio Grande do Sul, São Pedro das Missões receberá R$ 216,9 mil para a compra de cesta básica. Novo Barreiro vai ter à disposição R$ 596,9 mil para alugar caminhão-pipa, comprar combustível e cestas básicas, enquanto Sinimbu utilizará R$ 152,3 mil na compra de combustível para transporte e distribuição de água, cestas básicas, e tanques para transporte e distribuição de água. As três cidades passam por um período de estiagem.
Em Minas Gerais, Córrego Danta vai contar com mais de R$ 326 mil para a reconstrução de muro de arrimo, que é uma estrutura formada por blocos destinados a estabilizar encostas junto às edificações nas áreas urbanas, pontes, estradas ou ruas e arquibancadas no centro poliesportivo. Já João Monlevade usará R$ 303,3 mil para a recuperação de muro de contenção. Ambas as cidades foram atingidas por chuvas intensas.
Por fim, no Espírito Santo, o município de São José do Calçado também castigado por fortes chuvas, vai receber R$ 706,6 mil para a compra de cestas básicas, kits de limpeza e dormitório, além de colchões.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
