Brasília (DF) –O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, repassou, no mês de fevereiro, mais de R$ 55,2 milhões para ações de defesa civil em 82 cidades afetadas por desastres naturais nos estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Afetado por chuvas intensas, o litoral norte paulista, que recebeu ação de Força-Tarefa do Governo Federal, coordenada pelo MIDR, obteve mais de R$ 9,9 milhões, sendo R$7,4 milhões para São Sebastião usar na compra de cestas básicas e kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, além de colchões e combustível; R$ 898,8 mil para Bertioga adquirir cesta básica, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, colchão e a locação de quatro veículos; Ubatuba recebeu R$ 284,8 mil e Caraguatatuba foi beneficiada com R$ 1,3 milhão. Ambas vão usar os recursos na compra de cestas básicas, kits de limpeza, dormitório, higiene pessoal, colchões e combustível.
Ainda em São Paulo, Araraquara vai contar com R$ 541 mil, que serão destinados ao restabelecimento de uma estrada e reconstrução do acesso viário, atingidos por chuvas intensas. A ação vai atender a população municipal, estimada em 240 mil pessoas. Socorro vai contar com R$ 1,14 milhão para a reconstrução de pontes. Campo Limpo Paulista terá à disposição R$ 1,5 milhão para a construção de muro de gabião e alas para aduelas em ponte.
Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, 28 cidades atingidas pela estiagem foram beneficiadas com mais de R$ 5,8 milhões. Estão na lista os seguintes municípios: Fontoura Xavier (R$ 225 mil), Vista Gaúcha (R$ 180 mil), Passa Sete (R$ 292,7 mil), São Francisco de Assis (256,9 mil), Erechim (R$ 297,9 mil), Candiota (R$ 316,4 mil), São José das Missões (R$ 85 mil), Roque Gonzales (R$ 462,1 mil), Jóia (R$ 542,2 mil), Brochier (R$ 29,9 mil), Pedras Altas (R$ 199,6 mil), Santo Augusto (R$ 467,7 mil), Benjamin Constant do Sul (R$ 107,8 mil), Palmeira das Missões (R$ 224,8 mil), Arroio Grande (R$ 153,6 mil), Dois Irmãos das Missões (R$ 51,7 mil), Júlio de Castilho (R$ 511,8 mil), Caiçara (R$ 108 mil), Unistalda (R$ 231 mil), Pinheiro Machado (R$ 500 mil) e Piratini (R$ 228 mil). Os recursos serão usados na compra de itens de cestas básicas, combustível para caminhões-pipa e reservatórios de água.
Herval vai contar com R$ 265 mil para a compra de cestas básicas e diesel, além do aluguel de caminhão-pipa e caminhão com reservatório de água. São Pedro das Missões receberá R$ 216,9 mil para a compra de cestas básicas. Novo Barreiro vai ter à disposição R$ 596,9 mil para alugar caminhão-pipa e comprar combustível e cestas básicas, enquanto Sinimbu utilizará R$ 152,3 mil na compra de combustível para transporte e distribuição de água, cestas básicas e tanques para transporte e distribuição de água.
Dezesseis de Novembro receberá R$ 214 mil para a compra de cestas básicas e combustível para um caminhão-pipa, que será alugado. Já Manoel Viana usará R$ 198 mil na compra de cestas básicas e Iraí vai receber R$ 493 mil para comprar, além das cestas, combustível para caminhões, que vão auxiliar na distribuição de água.
Já Soledade, atingido por vendaval, vai ter à disposição mais de R$ 68 mil também para a compra de cestas básicas.
Minas Gerais
Em Minas Gerais, o município de São João del Rei vai receber R$ 423,6 mil para recuperação de telhas, enquanto Piedade do Rio Grande usará R$ 70,2 mil para consertar telhas de fibrocimento. As duas cidades enfrentaram queda de granizo.
Atingida por alagamentos, a cidade de Pescador vai receber quase R$ 86 mil para a compra de cestas básicas, colchões e kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.
Atingidas por fortes chuvas, São Domingos da Prata vai receber mais de R$ R$ 460 mil para o restabelecimento de bueiro, calçamento e limpeza urbana, enquanto Santa Efigênia de Minas vai contar com R$ 180 mil para limpeza de vias urbanas e trafegabilidade
Divisópolis vai contar com R$ 54,2 mil para o restabelecimento da cabeceira de uma ponte e serviços de aterro. Teófilo Otoni terá acesso a R$ 970,1 mil para restabelecimento de via pública, enquanto Indaiabira receberá R$ 829 mil para reconstrução de duas unidades habitacionais. Já Santa Bárbara do Tugúrio e Senhora do Porto irão contar com, respectivamente, R$ 521,3 mil e R$ 24 mil para a compra de cestas básicas e kits de higiene pessoal, limpeza e dormitório, além de colchões.
Itanhomi, atingida por deslizamentos, vai contar com mais de R$ 3,6 milhões para obras de estabilização de encosta, com execução de um muro de contenção. Já Coimbra, onde houve um vendaval, vai receber R$ 4,57 mil para o restabelecimento de telhados de moradias.
Córrego Danta vai contar com mais de R$ 326 mil para reconstrução de um muro de arrimo, que é uma estrutura formada por blocos destinados a estabilizar encostas junto às edificações nas áreas urbanas, pontes, estradas ou ruas, e de arquibancadas no centro poliesportivo. Já João Monlevade usará R$ 303,3 mil para a recuperação de muro de contenção. Ambas as cidades foram atingidas por chuvas intensas.
Santa Catarina
A cidade de Schroeder foi atingida por chuvas intensas e receberá R$ 263,7 mil para restabelecer condições de segurança e trafegabilidade, enquanto Petrolândia, com registros de enxurradas, vai usar R$ 209,9 mil para reconstrução de ponte.
Benedito Novo usará R$ 160 mil para o restabelecimento de partes da rodovia e a desobstrução de partes do curso d’água. Corupá utilizará mais de R$ 197 mil para a reconstrução de cabeceira de ponte, limpeza dos canos e troca da tubulação estourada.
Já Águas Mornas receberá R$ 708 mil para restabelecer as condições de segurança à trafegabilidade. As três cidades foram atingidas por chuvas intensas.
Arvoredo, afetada por estiagem, terá R$ 30 mil para comprar combustível.
O município de Águas Mornas vai receber quase R$ 900 mil para o restabelecimento das condições de segurança para a trafegabilidade. A ação vai beneficiar quase 3,3 mil pessoas.
Bahia
A cidade de Poções vai receber mais de R$ 15 mil para a compra de cestas de alimentos e kits de higiene. Já Iguaí vai usar os R$ 26,6 mil no reparo de cabeceira, e Itacaré terá R$ 102,4 mil para limpeza urbana. Jussari vai receber mais de R$ 9 mil para a aquisição de cestas básicas e kits de limpeza, enquanto Boa Vista do Tupim vai contar com mais de R$ 236 mil para reconstrução de unidades habitacionais. Mascote vai receber mais de R$ 135 mil para a compra de água, colchões, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, além de cestas básicas. Já Itarantim vai contar com R$ 67,8 mil para limpeza urbana. Todas essas cidades do estado foram atingidas por fortes chuvas.
Outros sete municípios foram afetados pelo mesmo desastre: Lafaiete Coutinho (R$ 25,4 mil), Itapebi (R$ 21 mil), Belo Campo (R$ 24,4 mil) e Jacobina (R$ 2,2 milhões) usarão os recursos na compra de itens de assistência humanitária, como cestas e alimentos, colchões e kits de limpeza, dormitório e higiene pessoal. Já Itamari terá acesso a R$ 494,4 mil para a reconstrução de uma ponte e Firmino Alves, a R$ 19 mil para pavimentação em paralelepípedos. Medeiros Neto utilizará R$ 82,9 mil para limpeza de via pública e Olindina receberá R$ 105 mil para o restabelecimento de ponte.
Canavieiras (R$ 810,2 mil), Itororó (R$ 518,1 mil), Aurelino Leal (R$ 597,5 mil) e Itaju do Colônia (R$ 318,5) usarão os recursos para comprar cestas básicas e kits de higiene pessoal e dormitório. Já Jucuruçu, afetada por inundações, utilizará mais de R$ 1,8 milhão na reconstrução de uma ponte mista sobre o córrego Gado Bravo e duas pontes sobre o rio Jucuruçu, além de serviços de recuperação estrutural dessa ponte.
Paraná
A cidade de Flor da Serra do Sul, afetada por chuvas intensas, terá R$ 11,3 mil para a compra de tubos. Morretes, atingida pelo mesmo desastre natural, vai contar com R$ 100 mil para a aquisição de certas de alimentação.
Rio de Janeiro
Atingidas por chuvas intensas, Itaperuna vai contar com quase R$ 160 mil para obras de contenção na rua Francisco Severiano Ribeiro; Engenheiro Paulo de Frontin terá acesso a R$ 2,49 milhões para recomposição de vias públicas com execução de cortina de concreto; e Miguel Pereira usará R$ 320,1 mil para reconstruir a ponte da rua Lúcio J. Malheiros.
Espírito Santo
Afetadas por chuvas, Vila Pavão receberá R$ 295,2 mil para recuperação de estrada; e São José do Calçado, castigado por fortes chuvas, vai receber R$ 706,6 mil para a compra de cestas básicas, kits de limpeza e dormitório, além de colchões.
Pará
A cidade de Itupiranga reconstruirá pontes de concreto e bueiros com os R$ 974 mil que receberá, enquanto Bujaru terá acesso a R$ 1,66 milhão para a compra de cestas básicas, colchões e kits de higiene pessoal e dormitório. Ambas foram atingidas com chuvas intensas.
Maranhão
Jenipapo dos Vieiras, atingida por alagamentos, usará cerca de R$ 240 mil para adquirir cestas básicas, kits dormitório, de limpeza e itens de higiene pessoal; e Mirador vai receber R$ 3,98 milhões para reconstrução de 32 moradias.
Goiás
Cocalzinho de Goiás, atingida por chuvas intensas vai contar com R$ 1,27 milhão a reconstrução de pontes.
Alagoas
Paulo Jacinto receberá R$ 182,3 mil para a construção de duas unidades habitacionais, com aproximadamente 48 m², na zona urbana do município, atingido por fortes chuvas.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD)
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
