Expandir o cultivo de soja convencional – como alimento, sem alterações genéticas – é uma das metas dos produtores familiares vinculados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Paraná. E neste sábado (25/2), no município Centenário do Sul, foi realizada a I Festa da Colheita de Soja Livre de Transgênico, na área de produção do acampamento Fidel Castro. A comemoração contou com a presença dos ministros Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar).
Mais de 220 famílias estão no Fidel Castro e no Maria Lara, acampamentos que reservaram 200 hectares (ha) para o cultivo não-transgênico. A semente usada é diferente da opção modificada geneticamente, cultivada por grande parte das empresas do agronegócio. No ano passado, o Fidel Castro experimentou o plantio da soja não-transgênica e colheu oito ha. Para a próxima colheita, o plano é ampliar a área de plantio para 1.500 ha.
No local, o ministro Paulo Teixeira adiantou o anúncio de medidas que visam estimular a agricultura familiar no Brasil. O Governo Federal, por determinação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, retomará os programas de assentamento rural. “Vamos voltar a fazer assentamento no Brasil, para assentar aquelas famílias que não têm casa, não têm terra e que querem trabalhar na terra”, disse.
Teixeira ressaltou que as questões associadas à Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foram resolvidas, com a extensão da validade por mais um ano. A DAP é o documento de identificação da agricultura familiar, que se aplica tanto às pessoas – agricultoras e agricultores – quanto aos empreendimentos rurais, como as associações, cooperativas e agroindústrias.
O ministro Carlos Fávaro pontuou a importância da terra para o desenvolvimento das comunidades rurais. “Sei o que significa para vocês ter um pedaço de terra para produzir, ver essa fartura de alimentos, produzidos, verticalizados, industrializados por homens e mulheres que têm vocação para a terra, é simplesmente emocionante”, confessou.
Para Fávaro, as pessoas com vocação para produzir alimentos devem ter direito a ter um pedaço de terra, independentemente do tamanho da propriedade. “Que o MST tenha em mim um grande aliado para cumprir um papel importante de acabar com o preconceito que existe neste país contra o MST. Um movimento legítimo de sonho pela terra”, destacou.
O ministro ressaltou que o Mapa e o MDA irão retomar, em conjunto, as políticas públicas para o setor e que pequenos produtores carecem de maior apoio do Estado. “Agricultores familiares são tão competentes ou mais que os grandes produtores. Mas se não tiveram crédito na hora certa, com juros compatíveis, assistência técnica de qualidade, incentivo ao cooperativismo para transformar seus produtos, vão dizer que eles não têm capacidade para prosperar”, argumentou Fávaro, ao sublinhar o empenho que o Governo Federal destinará à agricultura familiar.
MEDIDAS – O ministro Paulo Teixeira confirmou que o presidente Lula vai anunciar, nos próximos dias, a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) produzidos pela agricultura familiar. Além disso, informou aos produtores sobre a compra de R$ 500 milhões em alimentos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), bem como sobre a correção dos preços de compra do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). De acordo com Teixeira, serão destinados R$ 5,5 bilhões para a compra de produtos da agricultura familiar para merenda escolar.
Outra medida a ser retomada pelo governo brasileiro é o percentual mínimo (30%) das compras institucionais de alimentos oriundos da agricultura familiar. A obrigação que se aplica aos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional – a exemplo de universidades, hospitais e Forças Armadas – existe desde 2015. “Vamos também retomar o selo do biocombustível para a compra desse produto da agricultura familiar”, acrescentou Teixeira.
O ministro destacou que as duas pastas receberam do presidente Lula o pedido de realização de um grande mutirão de produção de alimentos. “Ele não quer ver nenhum brasileiro passando fome neste país”, afirmou. Disse ainda que o Governo Federal quer incentivar o financiamento à agroindústria e fomentar uma agricultura que seja regenerativa, produza água e trabalhe com sistemas agroflorestais no país.
CADEIA PRODUTIVA – Durante a Festa, lideranças locais reforçaram pedidos aos ministros por mais recursos para região, além da concretização de investimentos para a construção de uma fábrica de bioinsumos, em uma área de 72,6 mil metros quadrados a ser cedida pela Prefeitura.
A proposta é organizar, de acordo com informações do MST, uma cadeia produtiva da soja, envolvendo desde a produção de sementes e de grãos, até a industrialização e comercialização. O Movimento já atua nas cadeias produtivas do arroz, do milho, do leite, do hortifruti, da cana-de-açúcar e da erva-mate. São mais de 50 agroindústrias e 20 cooperativas em áreas da reforma agrária no Paraná, que organizam a produção e a comercialização dos alimentos.
Também participaram do evento a deputada federal, Gleise Hoffmann, representantes da Conab, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do movimento dos trabalhadores, de cooperativas, políticos e lideranças estaduais e locais.
