O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, entregou na sexta-feira (13) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, representação contra 38 pessoas que foram presas e identificadas pela Polícia Legislativa depois invadirem e depredarem várias dependências do Senado no dia 8 de janeiro.
Durante a reunião, Pacheco pediu agilidade e empenho no andamento das denúncias. Em acordo com o que determina a Constituição, o Ministério Público Federal será o responsável pelo processo criminal contra os envolvidos nos atos de violência e vandalismo.
Reputo necessário que pudéssemos ter agilidade na materialização da representação criminal em relação às pessoas desde já identificadas. Quero externar nossa sincera preocupação com os desdobramentos disso. É nosso desejo que haja o máximo de empenho do Ministério Público para evitarmos que outros fatos possam acontecer a partir de algum sentimento de impunidade que possa surgir.
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado
A representação foi elaborada pela Advocacia do Senado com base no trabalho de detenção e identificação realizado pela Polícia Legislativa. O documento, que está sob sigilo, já traz a apuração de autorias e da materialidade dos danos causados na invasão.
Segundo Aras, a ação penal pode estar pronta já na próxima terça-feira (17), além das medidas cautelares que o MPF venha a sugerir. O trabalho de levantamento dos atos do dia 8 está nas mãos do subprocurador-geral Carlos Frederico Santos, que é vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal. “Vamos nos debruçar com a rapidez e a confiança que é preciso para responder aos fatos. Nosso maior valor constitucional é a democracia. Estamos totalmente voltados para a apuração dos responsáveis e buscar a punição dos culpados”, disse o PGR.
Senado quer que invasores paguem prejuízos
Pacheco também pediu que, além da ação penal, o Ministério Público tome providências cautelares de cunho patrimonial, para cobrir os danos materiais causados ao prédio. A invasão deixou vidraças e portas quebradas, tapetes sujos e alagados e obras de arte danificadas.
Para o presidente do Senado, as reparações na esfera civil dependerão principalmente de ação movida pela Advocacia-geral da União em conjunto com a Advocacia do Senado, mas acredita que procedimentos no campo penal possam também contribuir para ressarcir aos cofres publicos o valor dos prejuízos causados pelos que participaram do ato antidemocrático de domingo. “Já fizemos o levantamento preliminar do custo, que é milionário. Não é justo que a sociedade pague pelos danos causados por uma minoria extremista” disse Pacheco.
