Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 12 municípios do Rio Grande do Sul que enfrentam a estiagem. A medida foi publicada na edição desta terça-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU).

Estão na lista as cidades de Boqueirão do Leão, Cerrito, Constantina, Estrela Velha, Lagoa Bonita do Sul, Nova Esperança do Sul, Novo Barreiro, Piratini, Santiago, São Borja, São Lourenço do Sul e São Paulo das Missões.

Ainda nesta terça, outros cinco municípios obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por conta de desastres naturais. Monsenhor Tabosa, no Ceará, também enfrenta a estiagem. Por sua vez, Encruzilhada, na Bahia; Bujaru, no Pará; Navegantes, em Santa Catarina; e Lins, no estado de São Paulo, registraram chuvas intensas.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.