A ministra da Saúde, Nísia Trindade, reuniu-se na tarde desta terça-feira (10/01) com o presidente Lula, no primeiro encontro oficial desde que ela tomou posse. Ao final da reunião, a ministra conversou com jornalistas e adiantou que entre as prioridades estão a elaboração de um plano emergencial para a redução de filas para diagnósticos e para cirurgias e o fortalecimento do Programa Nacional de Imunizações. A ministra já vai tratar dos temas nos 100 primeiros dias do governo.

“Estamos falando não só de Covid. A vacina contra Covid vai entrar no calendário regular do Programa Nacional de Imunizações, mas nós temos a grande tarefa de recuperar as altas coberturas vacinais no Brasil. Aí, o foco de vacinas da infância é muito importante também”, ressaltou Nísia Trindade. Ela inclusive adiantou alguns números relacionados ao estoque de vacinas pediátricas para Covid-19, que estava zerado.

“Tanto em relação às vacinas produzidas pelo Instituto Butantã quanto da Pfizer isso já está encaminhado. Mas nós estamos vendo antecipação no tempo mais breve com a Pfizer. Já estaremos recebendo 715 mil doses da vacina produzida pelo Instituto Butantã e já firmamos o contrato para um total de 2 milhões de doses. E com a Pfizer fizemos o mesmo processo. Então, teremos o abastecimento dessas vacinas e aí nos restará trabalhar para que a sociedade vacine as suas crianças. As vacinas vão chegar brevemente, na próxima semana, provavelmente”, afirmou.

Nísia Trindade explicou que as ações neste início de gestão, pela própria natureza da pasta, serão apresentadas e discutidas com o Conselho Nacional de Secretários de Estado de Saúde e de Secretários Municipais de Saúde em encontro a ser realizado no dia 26 de janeiro.

“O Ministério da Saúde trabalha numa lógica interfederativa. É muito importante a recuperação dessa boa relação interfederativa. A ideia é que possamos estar, após essa análise e aprovação, apresentando na reunião com os governadores que o presidente realizará no final do mês”, esclareceu a ministra.

A ministra também adiantou que sua equipe prepara um plano para o Programa Farmácia Popular, “discutindo, inclusive, a possibilidade de ampliação para alguns medicamentos naquele componente do Farmácia Popular de responsabilidade diretamente do Governo Federal”. Também está listada como prioridade o reforço à rede conveniada Aqui Tem Farmácia Popular.

“Nós também temos trabalhado dimensões muito importantes ligadas à saúde da população negra e à saúde indígena. Estamos vivendo uma situação muito grave na região Yanomami. Ficamos hoje em reunião com o ministro da Casa Civil e estamos trabalhando nos próximos 15 dias para um diagnóstico preciso e com recomendações que possam ser discutidas em nível interministerial”, destacou Nísia.

Outro ponto ressaltado foi a preocupação do Ministério da Saúde com a questão do câncer do colo do útero. “Nós estamos trabalhando com a possibilidade de um reforço na questão do diagnóstico de câncer de colo de útero. Pretendemos avançar e ter como um dos anúncios ligados à saúde da mulher. Isso a partir de novas técnicas de diagnóstico para prevenção de um dos principais tipos de câncer evitável e curável que a gente vai estar trabalhando nesse período”.

ORÇAMENTO — Indagada sobre o orçamento que o Ministério da Saúde terá para levar adiante seus planos e projetos, Nísia Trindade disse que haverá recursos e, neste sentido, ela enalteceu a PEC aprovada no Congresso Nacional. “Nós podemos anunciar essas ações, porque houve um trabalho na transição muito intenso de identificação dessas questões que ficaram sem cobertura orçamentária”, lembrou. “Se não tivessem aprovado a PEC, não teríamos Farmácia Popular, nós não teríamos Saúde Mental. Seria inviável a gestão da saúde”.

Ao falar sobre as revogações de medidas tomadas pelo governo passado, Nísia Trindade explicou que algumas serão imediatas, enquanto outras serão discutidas num prazo de 15 dias com o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde e Conselho de Secretários Municipais de Saúde.
“Algumas medidas, como essas notas técnicas da Cloroquina, vão ser bem imediatas, vão ser feitas nos próximos dias. Outras implicam o grupo que nós estabelecemos com o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde, com secretários municipais, porque é sempre importante que, ao revogar uma medida, não exista um vazio, algo que deixe o gestor desprovido, sem recurso. Então, por isso exige esse tempo de 15 dias. As que envolvem medidas tomadas sem base científica, medidas que não têm o amparo legal como devem ter, que contrariam princípios do Sistema Único de Saúde, são essas as medidas que nós estamos revogando”.

Nesse sentido, a ministra ainda discorreu sobre a desestruturação de programas e ações na pasta, no governo anterior, motivado por questões ideológicas. Ela reforçou que é importante a retomada de programas como o Rede Cegonha, voltado para a questão da Saúde da Mulher no cuidado com a gestação e maternidade.

“O Brasil aumentou seus índices de mortalidade materna e eu considero isso inaceitável. Uma das ações importantíssimas é a recuperação da Rede Cegonha, que tinha um efeito positivo nessa redução da mortalidade materna. Também na área da saúde mental, na área do cuidado com a mulher e com os adolescentes como um todo”, afirmou a ministra.