Brasília – O Orçamento de 2023 terá um espaço aberto de R$ 105 bilhões, que será principalmente preenchido por saúde e educação, de acordo com o senador Marcelo Castro. Ele também mencionou que programas como Minha Casa Minha Vida e o DNIT receberão parte desse orçamento. A maior fatia será destinada à saúde, com o senador prometendo atender ao pedido da equipe de transição de R$ 22,7 bilhões para investimentos em medicamentos, vacinas e para manter o SUS funcionando.
Leitura Rápida: O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro, informou que o espaço aberto de R$ 105 bilhões no orçamento será destinado principalmente às áreas de saúde e educação. Ele também mencionou outros setores que receberão recursos, como o programa Minha Casa Minha Vida e o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). O senador disse que a maior parte do orçamento será para a saúde, prometendo atender ao pedido de R$ 22,7 bilhões da equipe de transição para investimentos em medicamentos, vacinas e para manter o SUS funcionando. Ele planeja entregar o projeto nesta segunda-feira (12) e espera que seja votado na quinta-feira (15) pela Comissão Mista do Orçamento do Congresso e que possa ser levado a plenário na semana seguinte.
Relator espera que orçamento seja votado na quinta
Marcelo Castro, planeja apresentar o projeto nesta segunda-feira (12). Ele espera que o orçamento seja votado na quinta-feira (15) pela Comissão Mista do Orçamento do Congresso e que possa ser levado a plenário na semana seguinte. No domingo (11), Castro se reuniu com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, e outros líderes políticos para discutir o orçamento e os planos do governo de transição.
“A área mais priorizada é a saúde porque o orçamento da saúde deste ano [2023] está R$ 16,6 bilhões menor do que o de 2022. E ainda tem fila do SUS para cirurgias eletivas, principalmente por causa da Covid, que precisa de aporte adicional, para fazer mutirões e vencer essas filas. Em segundo lugar a educação, porque as universidades, a merenda escolar, os IFs [Institutos Federais], vocês estão acompanhando e vendo que não têm recursos”
Senador Marcelo Castro, relator do Orçamento
Castro afirma que não precisará fazer mais alterações no texto do orçamento para o próximo ano, pois a PEC da Transição não deve sofrer mudanças na Câmara. Essa proposta de emenda à Constituição cria mais espaço no orçamento para o próximo ano. Na quarta-feira (7), o plenário do Senado aprovou a PEC da Transição, mantendo o texto da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) apesar da pressão da oposição. O placar foi de 64 a 16 no primeiro turno e 64 a 13 no segundo turno. Agora, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados, onde precisará do apoio de 308 parlamentares.
A PEC da Transição amplia o teto de gastos em R$ 145 bilhões em 2023 e 2024 para o pagamento do Auxílio Brasil (que voltará a ser chamado de Bolsa Família) e libera mais R$ 23 bilhões para investimentos fora do teto em caso de arrecadação de receitas extraordinárias. A proposta é a principal aposta do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para cumprir promessas de campanha, como manter o Bolsa Família em R$ 600 e oferecer um adicional de R$ 150 por criança até seis anos. Sem a PEC, o valor reservado para o programa é suficiente apenas para pagar R$ 405 por família.
Conclusão: O governo eleito anunciou que o Orçamento de 2023 terá um espaço aberto de R$ 105 bilhões, que será destinado principalmente às áreas de saúde e educação. O senador Marcelo Castro, relator-geral do Orçamento, afirmou que a maior parte do orçamento será para a saúde, prometendo atender ao pedido de R$ 22,7 bilhões da equipe de transição para investimentos em medicamentos, vacinas e para manter o SUS funcionando. Além disso, o programa Minha Casa Minha Vida e o DNIT também receberão parte desse orçamento. O projeto deve ser apresentado nesta segunda-feira (12) e espera-se que seja votado na quinta-feira (15) pela Comissão Mista do Orçamento do Congresso.
