O Ministério de Minas e Energia (MME) vai definir na próxima terça-feira (15) se o Brasil retomará o horário de verão ainda em 2024. O ministro Alexandre Silveira voltará ao trabalho na segunda-feira (14), após encurtar suas férias, para conduzir a reunião com a equipe técnica que analisará a situação energética do país. A decisão é urgente e deve ser tomada rapidamente para aproveitar a “janela ideal” de implementação em novembro, de acordo com o ministro.
“Se houver risco energético, não interessa outro assunto a não ser fazer o horário de verão”, afirmou Silveira nesta sexta-feira (11), durante o II Fórum Internacional Esfera em Roma, ressaltando a importância de uma decisão técnica para garantir a segurança energética no país.
Análise técnica e riscos energéticos
O principal critério para a possível adoção do horário de verão será a análise da segurança energética. Caso não haja risco imediato, o ministro pondera que a decisão será baseada em um cálculo de custo-benefício. “Se não houver risco energético, aí é um custo-benefício que terei a tranquilidade, a serenidade e a coragem de decidir a favor do Brasil”, explicou. Ele destacou que a política pública não deve ser vista apenas pelo prisma da economia de energia, mas deve considerar o impacto em outros setores da economia.
Silveira também lembrou que, historicamente, o horário de verão tem maior importância entre 15 de outubro e 15 de dezembro, quando a demanda energética atinge picos mais elevados.
Impacto da crise hídrica
Um dos fatores que pesará na decisão é a grave crise hídrica enfrentada pelo Brasil. De acordo com dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o país vive a pior estiagem dos últimos 73 anos. O ministro observou que, se não fossem as medidas preventivas tomadas ao longo do ano, como a redução da vazão de algumas usinas hidrelétricas, o Brasil já estaria enfrentando problemas energéticos severos.
As previsões meteorológicas indicam que as chuvas esperadas para os próximos meses podem ser insuficientes para compensar o déficit hídrico. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a recuperação dos níveis dos reservatórios, que estão em queda contínua, só deve ocorrer a partir de janeiro de 2025.
Horário de verão: uma decisão técnica, não política
Silveira ressaltou que o horário de verão não deve ser tratado como uma questão ideológica, citando que a medida é comum em países desenvolvidos e foi indevidamente extinta no Brasil em 2019 por motivos políticos. “É uma política pública que não deve ser tratada como uma questão ideológica e ela foi tratada pelo governo anterior assim, simplesmente extirpando-a”, afirmou.
O ministro também destacou que a decisão sobre o horário de verão será baseada em dados técnicos e em conversas com setores afetados, como o transporte aéreo, que precisará de tempo para se adaptar caso a medida seja adotada. Ele garantiu que, se implementado, o horário de verão não afetará o segundo turno das eleições em 27 de outubro, já que são necessários pelo menos 20 dias para os ajustes operacionais em setores estratégicos.
Projeções e desafios do ONS
Em sua última reunião, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), junto ao ONS, apresentou projeções de Energia Natural Afluente (ENA), mostrando que o nível de vazões no Sistema Interligado Nacional (SIN) entre outubro de 2024 e março de 2025 ficará abaixo da Média de Longo Termo (MLT). No cenário mais pessimista, o armazenamento de água no subsistema Sudeste/Centro-Oeste em março de 2025 poderia ficar 23,4 pontos percentuais abaixo dos níveis verificados em março de 2024.
O principal desafio no curto prazo, segundo o ONS, é garantir o atendimento à demanda de ponta de carga, o horário de maior consumo de energia, geralmente entre 18h e 20h. A adoção do horário de verão poderia ajudar a aliviar esse pico de consumo, evitando sobrecargas no sistema elétrico.
Decisão final iminente
O ministro Alexandre Silveira destacou a responsabilidade e complexidade da decisão, que precisa ser equilibrada entre os potenciais benefícios e os impactos econômicos em diversos setores. “Se ele [o horário de verão] for imprescindível para assegurar energia para o Brasil e diminuir os custos que impactem menos negativamente, o farei”, concluiu o ministro, reafirmando seu compromisso de tomar uma decisão técnica e fundamentada em diálogo com todas as partes envolvidas.
A expectativa é que o anúncio da decisão final seja feito na próxima semana, após a reunião técnica no MME, considerando os dados sobre a crise hídrica e as projeções de demanda energética para o final de 2024 e início de 2025.
