Na última sexta-feira, 11 de julho de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou um pacote de indenizações que totaliza R$ 3,7 bilhões destinado a 35,5 mil trabalhadores que sofreram as consequências do rompimento da barragem da Samarco, Vale e BHP, em Mariana (MG), ocorrido há uma década. O episódio é considerado a maior tragédia ambiental da história do Brasil.
Um compromisso com os atingidos
Esses 22 mil pescadores e 13,5 mil agricultores de Minas Gerais e Espírito Santo receberão um cartão de programa de transferência de renda, que garante um valor equivalente a um salário mínimo e meio por 36 meses e um salário mínimo adicional durante outros 12 meses. O anúncio foi feito em uma cerimônia na Foz do Rio Doce, em Linhares (ES).
Lula enfatizou que, em apenas dois anos, o governo conseguiu avançar em questões que ficaram estagnadas por oito anos. “Conseguimos fazer com que a Vale sentasse na mesa e pagasse aquilo que tinha que pagar. Não temos aceitado a ideia de que a Vale não realizando a devida reparação”, afirmou o presidente, destacando a importância da negociação para a justiça social e o bem-estar da população afetada.
O Novo Acordo do Rio Doce
Em outubro de 2024, foi assinado o Novo Acordo do Rio Doce, que prevê um total de R$ 170 bilhões para reparações, sendo que R$ 38 bilhões já estão em execução. O restante, R$ 132 bilhões, será implementado nos próximos anos.
O presidente também criticou a diretoria anterior da Vale, ressaltando que era insatisfatória. Agora, a empresa se comprometeu a dialogar com o governo. “Não foi fácil a quantidade de reuniões que esses meninos [negociadores] tiveram que fazer com uma empresa que se achava toda poderosa”, afirmou Lula, referindo-se à determinação da equipe negociadora em buscar um acordo que beneficiasse os mais afetados.
Vítimas da tragédia
A agricultora Ana Paula Ramos, da Associação de Mulheres do Cacau, recebeu o cartão durante a cerimônia. Ela lamentou que suas crianças não possam nadar no Rio Doce devido à contaminação. “A gente mal pode fazer uma horta no fundo de casa porque o solo está contaminado. O pescador não pode ir ao rio buscar o peixe”, afirmou, expressando a tristeza que acomete sua comunidade. A angústia vivida pelos afetados é palpável, refletindo a luta diária para sobreviver em meio a uma realidade devastada.
Segundo Ana Paula, o recurso proporcionará ao menos uma faixa de segurança financeira. “Além de garantir o básico, vai nos ajudar a pensar um pouco além. É dinheiro para desembolsar por conta de um crime que fomos muito atingidos indiretamente”, completou, ressaltando a necessidade de reparação não apenas financeira, mas emocional e social.
Heider José Boza, representante da Coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens, elogiou o governo pelo esforço em realizar os pagamentos dos benefícios. “O acordo é bom, mas pode melhorar. Precisamos incluir mais pessoas, muitos agricultores familiares não estão envolvidos”, ressaltou Boza, clamando por uma inclusão bancária mais justa e abrangente.
Detalhes do novo acordo
O Novo Acordo, resultante de dois anos de negociações lideradas pela Advocacia-Geral da União, foi um esforço significativo para garantir direitos e compensações adequadas, após uma proposta inicial considerada insuficiente. “Era um acordo mequetrefe. O povo ia ficar a ver navios. Demoramos dois anos para construir um acordo que é quatro vezes maior do que o que estava sendo oferecido”, destacou o ministro da AGU, Jorge Messias.
Os pagamentos começaram no dia 10 de julho de 2025, e mais de 300 mil pessoas foram cadastradas para receber indenizações individuais, sendo R$ 35 mil para pessoas físicas e R$ 95 mil para agricultores. Messias também informou que o tempo de serviço dos pescadores afetados pela contaminação será reconhecido para efeitos de aposentadoria, oferecendo um alívio adicional para aqueles que dependem do trabalho em suas comunidades.
Contexto da tragédia
O rompimento da Barragem do Fundão, em 5 de novembro de 2015, despejou 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos, fazendo 19 vítimas fatais e deixando três desaparecidas, além de desalojar cerca de 600 moradores e afetar diversas comunidades ao longo de 700 quilômetros. A negociação do novo acordo destina R$ 132 bilhões para reparação e compensação ao longo de 20 anos, com parte dos recursos voltada para projetos socioeconômicos e para a recuperação de áreas degradadas.
A tragédia de Mariana representa uma ferida aberta na consciência ambiental do país, refletindo a necessidade urgente de responsabilidade e reparação por parte das empresas envolvidas e o comprometimento do governo em corrigir os erros do passado. Este novo pacote de indenizações é um passo importante, mas a luta por justiça e reparação integral ainda continua, demonstrando que a resiliência das comunidades afetadas é um fator fundamental nessa jornada de reconstrução.
