A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) está no centro de uma polêmica envolvendo a devolução de um apartamento funcional da Câmara dos Deputados. O prazo estipulado para a entrega do imóvel expirou no último dia 4 de julho, e sua defesa alega ter realizado melhorias na propriedade. No entanto, a Câmara dos Deputados parece relutante em isentá-la das multas e indenizações que continuam a se acumular.
O contexto da devolução do apartamento funcional
A devolução das chaves do apartamento funcional deveria ocorrer em um prazo de 30 dias após a oficialização do afastamento da parlamentar, conforme um ato da Câmara de 2011. Se não devolvido, Zambelli enfrenta uma multa correspondente ao valor do auxílio-moradia, que totaliza R$ 4.253, além de uma indenização de R$ 283,53 por dia de ocupação irregular. Com a deputada já fora do Brasil há um mês, as multas podem ultrapassar R$ 6.000.
A defesa de Zambelli, que atualmente se encontra foragida na Itália após ser condenada a dez anos de prisão, buscou negociar a devolução do imóvel, que está ocupado por sua mãe e seu filho. De acordo com as normas da Câmara, o apartamento deveria ter sido desocupado até o dia 4 de julho, após a suspensão do mandato da parlamentar para tratar de interesse particular.
As alegações da defesa e a resposta da Câmara
A estratégia da defesa de Zambelli se baseia em argumentar que a deputada fez investimentos nas instalações do apartamento, e que isso justificaria a isenção das multas. Contudo, a Câmara dos Deputados se posicionou de maneira contrária, afirmando que “não é possível isentar a multa pelo atraso na devolução do apartamento funcional por benfeitoria realizada no imóvel”. A assessoria da Câmara reforçou que não existem previsões que sustentem a argumentação da deputada.
Consequências da falta de devolução
Se as normas da Câmara forem rigorosamente aplicadas, a deputada já deve ter acumulado um montante significativo em multas. O cálculo das indenizações será proporcional ao tempo de ocupação irregular, com penalidades que serão descontadas da folha de pagamento da parlamentar, caso ela retorne ao Brasil e retome seu mandato.
Em uma conversa recente que a equipe do blog teve com a residência do parlamentar, ficou claro que João e Rita Zambelli ainda estão no imóvel, apesar de Carla Zambelli ter mencionado sua fuga. Essa situação se torna cada vez mais constrangedora, visto que a defesa da deputada também afirmou não estar ciente do prazo de devolução até que uma reportagem expusesse a questão.
A situação atual de Carla Zambelli
Atualmente, Carla Zambelli já completou um mês foragida após ser condenada por seu envolvimento na invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça, sendo agora alvo da Interpol e da Polícia Federal. Sua última localização conhecida indica que ela está na região metropolitana de Roma, Itália. Essa fuga gerou uma série de consequências legais que agora incluem a disputa pela devolução de um imóvel funcional, descumprindo as regras da Câmara.
Em meio a essa situação conturbada, a Câmara permanece firme em sua postura de buscar a cobrança das multas e indenizações de Zambelli. O conflito entre os esforços da defesa e a rigidez das normas que regulamentam a ocupação dos imóveis funcionais por parlamentares se torna cada vez mais evidente.
Enquanto isso, Rita e João, os familiares da parlamentar que ainda ocupam o apartamento, enfrentam uma posição delicada. A situação de sua mãe os coloca em conflito não apenas com as normas da Câmara, mas também com as decisões judiciais. Acompanhemos de perto o desdobramento desse caso, que continua a gerar impactos no cenário político brasileiro.
