O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), revelou em entrevista nesta terça-feira, 8 de julho, que está em consideração a diminuição da alíquota mínima do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) proposta pelo governo federal. Essa isenção visa beneficiar os contribuintes que ganham até R$ 5 mil mensais. Em sua fala, Lira enfatizou a necessidade de balancear essa proposta, considerando os interesses fiscais e a arrecadação.
A proposta de alíquota mínima do governo
Atualmente, a proposta do governo é estabelecer uma alíquota base de 10% para os rendimentos que ultrapassam R$ 1,2 milhão anualmente. No entanto, Arthur Lira tem sinalizado que estão ocorrendo discussões para que esse percentual seja reduzido para 9% ou até 8%. A intenção é garantir uma administração fiscal mais equitativa, promovendo um debate intenso, especialmente entre os membros do Congresso e a sociedade.
Justificativa para a redução
Durante a entrevista, Lira fez uma análise crítica sobre a proposta. Ele argumentou que um plano com uma alíquota mínima de 10% resultaria em uma renúncia fiscal de R$ 25,8 bilhões, enquanto poderia gerar uma arrecadação de R$ 34 bilhões apenas em 2026. “Todos sabem que as contas de uma alíquota mínima de 10% dão uma compensação muito maior do que a renúncia”, disse o deputado. Lira destacou que o objetivo é buscar uma alíquota mais eficaz, considerando uma neutralidade na isenção para os que recebem até R$ 5 mil.
Possíveis alternativas e o cenário político
Além de discutir a alíquota, Lira também está dialogando com lideranças partidárias e o atual presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para verificar a viabilidade de uma votação da proposta antes do recesso legislativo, que começa na próxima semana. É um movimento estratégico para acelerar a implementação da reforma antes de um período que tradicionalmente é mais propenso à inatividade política.
O projeto inicial que estava previsto para ser apresentado na comissão especial até o fim de junho foi adiado devido à falta de consenso no Congresso, especialmente após a derrota do decreto presidencial que visava alterar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A nova proposta de Lira busca não apenas ajustar a alíquota, mas também incorporar elementos de compensação já sugeridos na medida provisória (MP) nº 1303/2025.
Repercussões e próximos passos
O cenário atual continua a evoluir, e Lira indicou que a proposta a ser discutida na Câmara pode incluir diversos aspectos da MP citada. “Foi sugestionada a possibilidade de se tratar desse assunto e de outros pontos pontuais da MP. Não todos, mas vamos analisar se contribui ou dificulta no processo de solução,” afirmou. Essa flexibilidade nas negociações reflete a necessidade de encontrar um consenso entre diferentes ideologias e interesses representados na Câmara.
Enquanto as negociações prosseguem, a expectativa reside na capacidade do Congresso de adaptar a proposta de alíquota do IR de forma que seja abrangente e ao mesmo tempo favorável a todos os grupos sociais. O equilíbrio entre arrecadação e justiça fiscal continua sendo um desafio a ser enfrentado por todos os envolvidos no processo legislativo.
Com a proximidade do recesso, as próximas semanas serão cruciais para definir o rumo da proposta de reforma do Imposto de Renda e suas implicações para a economia e a sociedade brasileira.
