O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) promoveu, na última quinta-feira (30), uma consulta pública em Parnaíba (PI) para debater a concessão da segunda etapa do Projeto de Irrigação Tabuleiros Litorâneos. A iniciativa, realizada em parceria com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil (SEPPI/CC/PR), busca ouvir a opinião de produtores rurais, investidores e a sociedade civil.
A consulta permanece aberta até 23 de fevereiro de 2025, permitindo que interessados enviem sugestões e propostas para ajustes no projeto. O evento ocorreu na Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) e contou com ampla participação da comunidade local.
Expansão da Irrigação e Impacto Econômico
A segunda fase do projeto prevê a utilização de 9.847 hectares, sendo 6.017 hectares de terras irrigáveis. A empresa concessionária será responsável pela instalação, operação e manutenção da infraestrutura de irrigação, além da ocupação das terras com cultivos agrícolas.
Estima-se que a ampliação do projeto beneficiará 182 mil pessoas na região, fortalecendo o setor agropecuário e impulsionando a economia local. Com um investimento total de R$ 853 milhões, a concessão terá duração de 35 anos, período no qual o projeto deve gerar aproximadamente R$ 5,4 bilhões em operação e manutenção.
Além da geração de empregos indiretos, a iniciativa prevê a criação de cerca de 6 mil empregos diretos, beneficiando pequenos e grandes produtores.
Demandas e Preocupações dos Produtores Rurais
Durante a consulta pública, diversos questionamentos foram levantados por produtores rurais e moradores da região. Entre as principais preocupações estavam:
🔹 Impacto para agricultores familiares: participantes cobraram maior representatividade dos pequenos produtores no processo de concessão;
🔹 Regularização fundiária: dúvidas sobre a situação legal de imóveis dentro do perímetro irrigado;
🔹 Gestão da água: preocupação com a possível escassez de recursos hídricos e sua destinação futura.
Para o coordenador de Parcerias e Articulação Institucional do MIDR, Cristiano Egnaldo Zinato, o envolvimento da sociedade é essencial para aprimorar o projeto:
“A audiência foi um sucesso. Tivemos uma excelente participação do público presente. Algumas contribuições foram importantes e serão consideradas para adequar a modelagem do projeto.”
Investimento e Desenvolvimento Regional
O secretário Nacional de Fundos e Investimentos (SNIF), Eduardo Tavares, ressaltou que o governo federal tem como prioridade gerar emprego e renda para as populações mais vulneráveis, garantindo que tanto grandes quanto pequenos produtores sejam beneficiados:
“O governo Lula está extremamente focado em gerar emprego e renda para quem mais precisa. A nossa contrapartida socioambiental, assim como a do investidor, é levar a irrigação para as áreas sociais, garantindo que tanto o grande quanto o pequeno produtor se beneficiem de um projeto que utilizará a água para produzir alimento.”
Ampliação do Projeto Tabuleiros Litorâneos
A primeira etapa do projeto já está em operação, com 2.443 hectares de área irrigada, sendo 2.000 hectares produtivos. Atualmente, a região se destaca pelo cultivo de acerola, coco, banana e caju.
Com a expansão planejada, a expectativa é que a segunda etapa fortaleça ainda mais a produção agrícola no norte do Piauí, promovendo o crescimento econômico e social na região.
Consulta Pública segue aberta até fevereiro
Os interessados em contribuir com sugestões para o aprimoramento do projeto podem acessar o formulário de participação disponibilizado pelo governo. A consulta pública é uma oportunidade para que irrigantes e a população local opinem sobre os estudos técnicos e proponham ajustes no planejamento da concessão.
Roadshow para investidores será realizado em fevereiro
Além da consulta pública, o governo federal realizará um roadshow entre os dias 7 e 14 de fevereiro. O evento tem como objetivo atrair investidores interessados no Projeto Tabuleiros Litorâneos, esclarecendo dúvidas e apresentando detalhes do edital de concessão.
Com a mobilização de diversos setores, o projeto avança como uma das principais iniciativas de desenvolvimento hídrico e agrícola do Piauí, buscando transformar a região em um polo estratégico para a produção irrigada no Brasil.
