Brasília – O Governo Federal através do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) anunciou a prorrogação, até 17 de fevereiro, do prazo para contribuições à consulta pública do Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais, o AmpliAR. A iniciativa busca modernizar a infraestrutura aeroportuária de pequenas e médias cidades brasileiras, especialmente em regiões carentes de conectividade aérea, como a Amazônia Legal e o Nordeste.
Com investimentos previstos de R$ 3,4 bilhões na primeira etapa, o programa contemplará inicialmente 50 aeródromos em estados como Amazonas, Pará, Rondônia, Tocantins, Mato Grosso, Maranhão e Bahia. O objetivo é impulsionar o transporte aéreo regional, garantindo o acesso a regiões isoladas e contribuindo para o desenvolvimento econômico local.
Plano aeroviário do governo
O AmpliAR visa ampliar o alcance do transporte aéreo, promovendo inclusão social e crescimento econômico. Segundo o Secretário Nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, a prioridade do programa são os municípios da Amazônia Legal e do Nordeste, áreas historicamente com infraestrutura aeroportuária deficitária.
“A escolha dos aeródromos seguiu o Plano Aeroviário Nacional (PAN), priorizando investimentos com alto custo-benefício e impacto social significativo. Muitos desses municípios são acessíveis apenas por barco, e os aeroportos desempenham um papel crucial no transporte de alimentos, medicamentos e combustíveis”, destacou Franca.
Blocos de aeroportos contemplados
O programa está estruturado em 11 blocos de aeroportos, distribuídos por diferentes regiões do país. O Piauí foi contemplado em São Raimundo Nonato. Entre os aeródromos selecionados estão:
Bloco | ICAO | Município | estado |
Bloco 1 – AC/AM | SBTK | TARAUACÁ | AC |
SWCA | CARAUARI | AM | |
SWEI | EIRUNEPÉ | AM | |
SWLB | LÁBREA | AM | |
SDCG | São Paulo de Olivença | AM | |
SDP8 | Marechal Thaumaturgo | AC | |
SWII | Santo Antônio do Içá | AM | |
Bloco 2 – AM1 | SWBC | BARCELOS | AM |
SBMY | MANICORÉ | AM | |
SBUA | SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA | AM | |
SWOB | Fonte Boa | AM | |
SWTP | Santa Isabel do Rio Negro | AM | |
Bloco 3 – AM2 | SBIC | ITACOATIARA | AM |
SWBR | BORBA | AM | |
SWMW | MAUÉS | AM | |
SWPI | PARINTINS | AM | |
SWYN | Apuí | AM | |
Bloco 4 – AM/PA | SBMD | ALMEIRIM | PA |
SNVS | BREVES | PA | |
SNSM | SALINÓPOLIS | PA | |
Bloco 5 – PA1 | SBIH | ITAITUBA | PA |
SBTB | ORIXIMINÁ | PA | |
SBEK | Jacareacanga | PA | |
SJNP | Novo Progresso | PA | |
Bloco 6 – PA2 | SBTU | TUCURUÍ | PA |
SNDC | REDENÇÃO | PA | |
SNEB | PARAGOMINAS | PA | |
SNFX | SÃO FÉLIX DO XINGU | PA | |
Bloco 7 – RO | SBGM | GUAJARÁ-MIRIM | RO |
SBVH | VILHENA | RO | |
SSKW | CACOAL | RO | |
SWCQ | Costa Marques | RO | |
Bloco 8 – Nordeste | SBLE | LENÇÓIS | BA |
SBUF | PAULO AFONSO | BA | |
SNGI | GUANAMBI | BA | |
SNHS | SERRA TALHADA | PE | |
SNAB | ARARIPINA | PE | |
SNGN | GARANHUNS | PE | |
SWKQ | SÃO RAIMUNDO NONATO | PI | |
SSRS | BARREIRINHAS | MA | |
Bloco 9 – MA/TO | SWGN | ARAGUAÍNA | TO |
SNBI | Bacabal | MA | |
SNBS | Balsas | MA | |
Bloco 10 – MT1 | SSOU | ARIPUANÃ | MT |
SWJN | JUÍNA | MT | |
SWKC | CÁCERES | MT | |
SWTS | TANGARÁ DA SERRA | MT | |
Bloco 11 – MT2 | SWEK | CANARANA | MT |
SDH2 | Porto Alegre do Norte | MT | |
SWPY | Primavera do Leste | MT |
Essa divisão permite atrair investimentos para regiões estratégicas e atender às necessidades específicas de cada localidade.
Perspectivas de investimentos
O leilão dos blocos, previsto para o primeiro semestre de 2025, tem o potencial de atrair até R$ 5 bilhões em aportes privados, que serão destinados à modernização, ampliação e manutenção dos aeródromos. A expectativa é que essas melhorias resultem em:
- Expansão da conectividade aérea: Novas rotas e maior frequência de voos para áreas isoladas.
- Desenvolvimento regional: Estímulo ao turismo, ao comércio e à geração de empregos.
- Inclusão social: Garantia de acesso rápido a serviços essenciais, como saúde e educação.
Participação na consulta pública
A consulta pública do AmpliAR é aberta a estados, municípios, concessionárias, companhias aéreas e à sociedade civil. Para participar, os interessados podem acessar a página no portal Participa + Brasil até 17 de fevereiro e enviar contribuições às duas minutas de documentos disponíveis:
- Portaria do AmpliAR: Define diretrizes e objetivos do programa.
- Primeiro Edital do Processo Competitivo: Regulamenta a concessão inicial, com foco nos blocos da primeira rodada.
Mais informações podem ser obtidas no site oficial do Ministério de Portos e Aeroportos.
Apoio ao investidor
O programa AmpliAR oferece uma oportunidade única para investidores interessados no setor de infraestrutura aeroportuária, um mercado estratégico e em expansão no Brasil. A modernização dos aeródromos promete atender à crescente demanda por transporte aéreo regional, alavancando o desenvolvimento econômico em áreas menos acessíveis.
Investimentos em aeroportos da Amazônia e Nordeste
O AmpliAR é uma iniciativa promissora que une investimentos privados e planejamento governamental para transformar o transporte aéreo regional. Além de gerar impacto econômico significativo, o programa tem um papel crucial na integração de regiões isoladas ao restante do país. Com o leilão dos blocos e a continuidade das consultas públicas, o Brasil avança em direção a um futuro de maior conectividade, eficiência e desenvolvimento sustentável.
O destaque para regiões como a Amazônia Legal e o Nordeste no contexto do Programa AmpliAR e do Plano Aeroviário Nacional (PAN) evidencia a importância estratégica dessas áreas no desenvolvimento da infraestrutura aérea brasileira. Na Amazônia Legal, onde muitos municípios são acessíveis apenas por barco, a melhoria dos aeródromos desempenha um papel vital na garantia de suprimentos essenciais, como alimentos, medicamentos e combustíveis. A conectividade aérea não apenas facilita a logística básica, mas também abre portas para o crescimento econômico regional, promovendo atividades como o ecoturismo e o comércio.
No Nordeste, o potencial turístico inexplorado e a diversidade cultural fazem da região um dos focos mais promissores do programa. A ampliação de rotas aéreas e a modernização de aeroportos podem impulsionar o turismo, atrair investidores e fortalecer economias locais. Regiões como a Chapada Diamantina, na Bahia, Delta do Parnaíba, no Piauí e os Lençóis Maranhenses são exemplos de áreas que podem se beneficiar diretamente da expansão da malha aérea, tornando-se ainda mais acessíveis para turistas nacionais e internacionais.