A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Isabela Pinto, participou, nesta semana, de reunião com representantes de outras secretarias da Pasta para tratar das próximas atividades do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde (SUS). Nos últimos dias, a agenda da secretaria também contou com outros destaques.

Confira mais informações:

• Segunda-feira (24)

A SGTES foi representada pela coordenadora do Departamento de Gestão da Educação na Saúde (Deges), Lívia Méllo, e pelo coordenador do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde (Degerts), Paulo Mayall, na 212ª Reunião Ordinária da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho do Conselho Nacional de Saúde (CIRHRT/CNS), que aconteceu nos dias 24 e 25 de abril, em Brasília (DF).

A Comissão tem a responsabilidade de articular políticas e programas na perspectiva da integração ensino-serviço-gestão-comunidade, além de formular diretrizes para a gestão do trabalho e da educação na saúde. Entre os assuntos tratados nesses dois dias de reunião estão a 17ª Conferência Nacional de Saúde, a formação técnica de nível médio e as residências em área profissional da saúde.

• Terça-feira (25)

Dando continuidade às atividades do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no SUS, a secretária Isabela Pinto e a diretora de Programas, Laíse Rezende, realizaram uma reunião com representantes das secretarias do Ministério da Saúde (Saes, Saps, Sesai, Sectics e Seidigi), além do gabinete da ministra, do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems). A finalidade do encontro foi ouvir sugestões e propostas que possam contribuir para melhorias no programa e no desenvolvimento das ações previstas.

O programa é uma iniciativa que faz parte do compromisso assumido pelo governo federal de enfrentamento às desigualdades de gênero e raça, reconhecendo o papel do Estado como promotor e articulador de estratégias e políticas públicas que buscam combater as desigualdades sociais ainda presentes no país.

Também na terça-feira, o diretor Bruno Guimarães esteve reunido com as equipes do programa de Residência em Psiquiatria da Secretaria de Saúde do Mato Grosso, do Centro Integrado de Assistência Psicossocial Adauto Botelho e da Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso (ESP-MT).

A reunião teve o objetivo de discutir a rede de saúde mental do estado, com enfoque na formação da residência e na estruturação do trabalho em saúde. A agenda também buscou promover a integração dos setores de saúde e educação para fortalecer as instituições formadoras de profissionais atuantes na área.

Ainda no dia 25, instituições federais vinculadas aos Ministérios da Saúde e da Educação, órgãos públicos e privados sem fins lucrativos – que possuem programas de residências em situação regular junto à Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS) – ganharam mais tempo para se candidatarem ao Edital SGTES/MS nº 04, de abril de 2023, que prevê a seleção de Programas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde.

O prazo da chamada pública, que oferta 837 bolsas financiadas pelo Ministério da Saúde, foi ampliado para o dia 7 de maio. O objetivo do edital é incentivar a formação de especialistas na modalidade de residência, para atender às principais necessidades da população e atuar em regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS).

• Quarta-feira (26)

A coordenadora do Deges, Lívia Méllo, acompanhou a comitiva do Ministério da Saúde na reunião de reitores da Amazônia, integrantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior da Região Norte (Andifes Norte), nos dias 26 e 27 de abril, na Universidade Federal de Roraima (UFRR), em Boa Vista (RR).

Na pauta da reunião foram discutidos os seguintes assuntos: a educação básica e superior, saúde na região Norte, meio ambiente, ciência e tecnologia, além de outros temas relevantes para a Amazônia brasileira.

Criada em 1989, a Andifes é a representante oficial das universidades federais na interlocução e diálogo entre as pautas das universidades federais e outros grupos atuantes na educação, como os sindicatos de trabalhadores e de professores, as organizações estudantis, os órgãos do governo e demais setores da sociedade.

• Quinta-feira (27)

A SGTES apresentou, durante a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite 2023, ações de fortalecimento das residências em saúde. Entre as iniciativas está o lançamento do edital destinado a órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, proponentes de programas de residência em saúde situados nas regiões Norte e Nordeste para adesão ao eixo Apoio Institucional, no âmbito do Plano Nacional de Fortalecimento das Residências em Saúde. As inscrições acontecerão de 4 a 14 de maio de 2023, por meio de formulário eletrônico disponível no Portal UNA-SUS.

• Sexta-feira (28)

A secretária da SGTES/MS, Isabela Pinto, participou como conferencista do III Curso Internacional Estado, Economia e Trabalho em Saúde, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), promovido pela Fundação Oswaldo Cruz do estado (Fiocruz), em Recife (PE).

Na ocasião, a secretária falou sobre os desafios do Sistema Único de Saúde (SUS) e os rumos do trabalho e da educação na saúde. Além disso, se reuniu com o diretor do Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães da Fiocruz Recife, Pedro Miguel, para tratar de assuntos relacionados à gestão, formação e qualificação dos trabalhadores e da regulação profissional na área da saúde.

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