Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) instituiu o Comitê Estratégico de Governança, que será responsável por conduzir a política de governança da Pasta. O colegiado se reunirá trimestralmente e contará com a participação do ministro, do secretário-executivo e de todos os secretários nacionais (Proteção e Defesa Civil, Segurança Hídrica, Fundos e Instrumentos Financeiros e Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial).
Instituído pela Portaria nº 1.520/2023, o Comitê terá como principais atribuições:
a) aprovar, monitorar e avaliar o planejamento estratégico;
b) aprovar políticas, diretrizes, planos, metodologias e mecanismos para comunicação e institucionalização da gestão de riscos, dos controles internos, da transparência e da integridade, buscando seu aprimoramento contínuo; e
c) promover medidas que busquem incorporar os princípios e as diretrizes de governança, implementar o acompanhamento de resultados, melhorar o desempenho institucional e aprimorar o processo decisório.
O colegiado vai contar com o assessoramento de uma Comissão Técnica, coordenada pela Diretoria de Gestão Estratégica, que realizará avaliações preliminares sobre os temas abordados nas reuniões.
“Com a instituição do Comitê Estratégico de Governança, o MIDR dá mais um importante passo para o alcance da excelência em seus processos de gestão e governança, reafirmando seu compromisso com a entrega de resultados para a sociedade”, destaca o secretário-executivo, Valder Ribeiro de Moura.
