Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, de 17 a 21 de abril, o repasse de mais de R$ 12,5 milhões para ações de defesa civil em 27 cidades afetadas por desastres nos estados do Acre, Amazonas, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Desde o início do ano, já foram repassados pelo MIDR mais de R$ 442 milhões em ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil, incluindo recursos para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável a municípios do semiárido brasileiro.
O maior repasse desta semana – de mais de R$ 1,9 milhão – é para a cidade acreana de Porto Acre, afetada por chuvas intensas. Os recursos serão usados para a compra de cestas básicas, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, colchões, redes, aluguel de caminhonete e de barco tipo voadeira, além da compra de combustível.
No mesmo estado, Assis Brasil vai contar com mais de R$ 805 mil para a compra de cestas básicas. Já Brasiléia terá à disposição mais de R$ 457 mil para a limpeza urbana dos bairros Marcos Galvão I e II, José Braúna, Centro, Leonardo Barbosa, Sumaúma, Eldorado, 28 de Maio e 03 Botequins.
Epitaciolândia, também no Acre, vai receber R$ 114 mil para a limpeza de vias públicas dos bairros Beira-Rio, José Hassem e Satel. As três cidades foram atingidas por inundações.
Os valores para cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Rio Grande do Sul
Nove municípios localizados no Rio Grande do Sul vão receber, juntos, quase R$ 2,1 milhões. Todos enfrentam a estiagem e vão comprar itens de assistência humanitária, como cestas básicas, refeições, combustível e kits de limpeza.
Serão destinados mais de R$ 640 mil para Eldorado do Sul; R$ 312 mil para Novo Tiradentes; R$ 292 mil para Faxinal do Soturno; R$ 229 mil para Jari; R$ 164 mil para Dilermando de Aguiar; R$ 161 mil para Alegrete; R$ 157 mil para Novo Xingu e R$ 76 mil para Roca Sales e para Santana da Boa Vista.
Minas Gerais
Em Minas Gerais, a cidade de Barbacena vai contar com R$ 987 mil para o restabelecimento de via com erosão onde havia muro de contenção de encosta em gabião; restabelecimento de erosão em via marginal; restabelecimento em via que houve movimento de massa; restabelecimento de serviço essencial de passagem molhada e restabelecimento de serviço essencial de via no bairro São Francisco.
O município de Gonzaga terá à disposição mais de R$ 415 mil para desobstrução e reconstrução de vias rurais. Já Santa Ifigênia de Minas vai usar R$ 214 mil para o restabelecimento de trafegabilidade, compra de combustível para máquina pá carregadeira, restabelecimento de bueiros e limpeza e desobstrução de estradas vicinais.
A cidade de Bandeira vai contar com R$ 188 mil para o restabelecimento de bueiros, enquanto Ferros vai receber R$ 145 mil para desobstrução de estradas vicinais. As cinco cidades mineiras foram afetadas por chuvas intensas.
Maranhão
No Maranhão, o município de Arame vai contar com R$ 353 mil para aluguel de maquinário, reparo de ponte de madeira e desobstrução de estrada vicinal que dá acesso à Mata Diana e Centro dos Pereiras e da via de acesso ao Centro do Aristide. Confira aqui e aqui.
Já Buriticupu vai contar com R$ 105 mil para o restabelecimento da estrada que acessa o povoado Cajazeiras. As duas cidades foram castigadas por fortes chuvas.
Pará
No Pará, o maior repasse – de mais de R$ 1,7 milhão – é para a cidade de Pacajá, que vai usar o recurso para a compra de cestas básicas, colchões de solteiro, redes para dormir e kits dormitório, de higiene pessoal e de limpeza.
Já Trairão receberá mais de R$ 1 milhão para a compra dos mesmos itens. Os dois municípios foram afetados por chuvas intensas.
Xinguara, atingida por enxurradas, vai usar quase R$ 100 mil também para comprar os mesmos itens de assistência humanitária, exceto kit dormitório.
Santa Catarina
Em Santa Catarina, Canelinha vai contar com mais de R$ 1,3 milhão para a execução de enrocamento da margem do Ribeirão do Moura, recuperação da pavimentação asfáltica, reconstrução de enrocamento de margem do Ribeirão da Galera e aterro da margem do Rio Tijucas.
A cidade de Rio Negrinho vai ter à disposição R$ 309 mil para obras de estabilização de encosta, recuperação da Rua Floriano Wantowski, no bairro Cruzeiro, e destinação final de entulhos coletados após as chuvas de janeiro.
Já São Ludgero vai usar R$ 154 mil para reconstrução de estradas. Todas as cidades foram atingidas por chuvas intensas.
Amazonas
Por fim, no Amazonas, a capital Manaus vai receber quase R$ 40 mil para a limpeza de resíduos no Monte das Oliveiras e desobstrução do igarapé, na comunidade Monte Cristo
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
