Garantir o acesso universal, equitativo e a valorização da Atenção Primária à Saúde, explorar a cooperação em saúde digital, em especial nas áreas de telessaúde, e incrementar as capacidades locais de produção de vacinas, medicamentos e novas tecnologias. Esses são alguns dos objetivos compartilhados em uma carta de intenções, assinada neste sábado (22), em Lisboa, pela Ministra da Saúde do Brasil, Nísia Trindade, e pela Secretária de Estado da Promoção da Saúde de Portugal, Margarida Tavares.

A agenda integra a programação internacional do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que visita o país de língua irmã para uma série de compromissos que retomam as relações do Brasil com a Europa e a União Europeia (EU). A carta inaugura uma nova fase na cooperação em saúde entre os dois países e fortalece a atuação conjunta de Brasil e Portugal nos foros internacionais de saúde. O acordo reforça o compromisso das nações no âmbito da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

A ministra Nísia Trindade, na Cúpula da Cimeira, destacou os sete pontos da carta de Lisboa, recordou que o acordo tem por base a avaliação dos aprendizados da pandemia, destacou que são dois sistemas universais de saúde, abertos e acolhedores, e são dois sistemas que enfrentam desafios em todos os ciclos de vida. Ela falou sobre a reunião bilateral, identificou possibilidades de ações em laboratórios colaborativos, e sobre um possível acordo entre as agências de regulação para produção de medicamentos e vacinas. Nísia também destacou o papel da colaboração em saúde no âmbito da CPLP, a Conferência Ibero-americana e a União Europeia, ações caras à diplomacia da saúde.

“As diretrizes consideram os determinantes sociais e ambientais da saúde numa perspectiva que precisará envolver vários setores além da saúde, a agricultura, o ambiente, a ciência e tecnologia. Nesses sete pontos eu também destaco a preparação para futuras epidemias. Tanto o Brasil quanto Portugal compartilham uma visão comum e, nessa visão, está a resiliência dos sistemas de saúde, que precisam ser fortalecidos pra enfrentar esse tipo de adversidade”, declarou a ministra Nísia.

O documento prevê que os países promovam o desenvolvimento sustentável sob a perspectiva da saúde única (One Health) e fortaleçam a preparação, prontidão e resposta a emergências de saúde pública por meio de troca de informações. Além disso, as ações conjuntas devem focar na promoção da alimentação saudável e na formação permanente dos recursos humanos em saúde, por meio de programas de intercâmbio e qualificação.

Durante as tratativas para a assinatura da carta de intenções, o ministro da Saúde de Portugal, Manuel Pizarro, aceitou o convite da ministra Nísia Trindade para visitar o Brasil, com o objetivo de dar seguimento às conversações para o fortalecimento da cooperação entre os dois países.

Memorando de Entendimento

Também fez parte da agenda internacional, a assinatura de um Memorando de Entendimento entre os dois países, por parte do presidente da Fiocruz do Brasil, Mario Moreira; pelo ministro da Economia e do Mar de Portugal, António Costa Silva; pela ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal, Elvira Fortunato; e pelo ministro da Saúde de Portugal, Manuel Pizarro. A ministra da Saúde do Brasil, Nísia Trindade, assinou como testemunha.

O acordo tem por objetivo promover a pesquisa biomédica com a participação em projetos partilhados, incluindo Inovação, Investigação e Desenvolvimento (II&D), programas de formação avançada conjunta e capacitação dos pesquisadores. Um grupo de trabalho deverá apresentar um plano de implementação do acordo no prazo de seis meses.

O MdE prevê a organização de cursos, seminários ou conferências científicas; de programas conjuntos para a capacitação de pesquisadores na área biomédica; e a promoção de um programa de incentivos para projetos II&D com potencial para solucionar desafios emergentes na área da saúde. Para isso, está prevista a instalação de um escritório institucional de representação em ciência, tecnologia e saúde global da Fiocruz em Portugal.

Ministério da Saúde