Brasília (DF) – “Trago o compromisso do governo brasileiro de que estaremos juntos na jornada para a conclusão das metas do Marco de Sendai”. A afirmação é do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, durante o encerramento da VIII Sessão da Plataforma Regional para a Redução de Risco de Desastres nas Américas e no Caribe, nesta quinta-feira (2), em Punta Del Este, no Uruguai.
Com duração de três dias, o encontro teve o objetivo de proporcionar a troca de experiências entre os países e definir diretrizes para a elaboração do Plano de Ação Regional (RAP) para a implementação do Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres 2015-2030 nas Américas e no Caribe.
“O enfrentamento aos riscos e aos desastres é uma questão global de extrema importância para o Brasil e uma prioridade para o presidente Lula, especialmente quando consideramos o número e a intensidade dos desastres que têm afetado o País nas últimas décadas. Secas, inundações, enxurradas, deslizamentos de terra são apenas alguns exemplos”, completou Waldez Góes.
O ministro relembrou das recentes ocorrências no Sul e no Sudeste brasileiros provocadas por estiagem e chuvas intensas, respectivamente. “Mais de 300 municípios declararam situação de emergência no Rio Grande do Sul por conta da estiagem. No outro extremo, chuvas com volumes jamais registrados antes em nosso País atingiram a costa brasileira, comprometendo infraestruturas essenciais com danos de toda ordem”, explicou.
“Milhares de famílias foram desabrigadas e tantas vidas perdidas. São vítimas residentes em aproximadamente 1400 municípios em situação de emergência em todo o País só agora em 2023”, detalhou Góes. De janeiro a março deste ano, o governo Lula já liberou mais de R$ 159,6 milhões para atender à população atingida com ações de defesa civil.
Apoio
Em fevereiro, o Governo Federal, por meio dos ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), anunciou investimentos de R$ 430 milhões para ações de mitigação dos efeitos da estiagem no Rio Grande do Sul.
Do valor total anunciado, R$ 100 milhões serão investidos pelo MIDR. Os recursos serão utilizados na contratação de carros pipas para distribuição de água e também na compra e doação de cestas básicas e de combustível, entre outras ações. Cerca de 300 municípios serão beneficiados. Saiba mais neste link.
Já em São Sebastião (SP), desde a tragédia de 18 de fevereiro, o Governo Federal destacou uma força-tarefa interministerial para prestar assistência à região. Até o momento, foram destinados pelo MIDR, que coordena as ações, mais de R$ 12,1 milhões aos municípios afetados pelas chuvas no litoral norte do estado de São Paulo.
Os recursos foram usados na compra de itens de assistência humanitária e para limpeza de ruas, desobstrução de bueiros, restabelecimento de estradas e reconstrução de pontes, bueiros, prédios públicos, unidades habitacionais e outras infraestruturas públicas destruídas.
Além disso, na última terça-feira (28), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) assinou contrato com a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO) e com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) para a elaboração do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil. A ação faz parte do Plano dos 100 primeiros dias do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
PR23
A VIII Plataforma Regional para Redução de Riscos de Desastres nas Américas e no Caribe (PR23) reuniu governos, organismos intergovernamentais, setor privado, sociedade civil, comunidades científico-tecnológicas, jovens, agências de cooperação e doadores.
Em 2023, o tema principal foi “Ciência, Tecnologia e Sistemas de Aviso Prévio”, com o slogan “Ciência e Tecnologia para a Gestão Integral do Risco de Desastres”. O foco foi no apoio científico e tecnológico como uma ferramenta fundamental para a gestão abrangente do risco de desastres, particularmente no que diz respeito à sua viabilidade, desenvolvimento, financiamento e implementação.
Marco de Sendai
O Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres 2015-2030 foi aprovado na 3ª Conferência Mundial das Nações Unidas sobre a Redução do Risco de Desastres, realizada em 2015, em Sendai, no Japão.
O Marco dá continuidade às ações definidas pelo Marco de Ação de Hyogo, estabelecendo diretrizes para que os governos locais possam investir no desenvolvimento da resiliência.
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