Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em 20 cidades atingidas por desastres naturais. As portarias que oficializam a medida foram publicadas na edição desta segunda-feira (13) do Diário Oficial da União (DOU). Confira aqui.

A maior parte dos reconhecimentos foi concedida a municípios castigados por chuvas intensas. São eles: Aveiro, Rurópolis e Igarapé-Açu, no Pará; Barra de São Francisco e São José do Calçado, no Espírito Santo; Raposos e Santa Rosa da Serra, em Minas Gerais; e Fernando Prestes, Mombuca e Tatuí, em São Paulo.

No Rio Grande do Sul, Aceguá, Barra Funda, Coronel Bicaco, Crissiumal, Ijuí, Nonoai, Planalto, Rondinha e São Valentim enfrentam a estiagem.

Por fim, Ituporanga, em Santa Catarina, obteve o reconhecimento federal por conta de enxurradas.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.