O Ministério da Saúde debateu, nesta quarta-feira (08), a retomada do diálogo com as sociedades científicas. A Pasta busca resgatar a criação das Câmaras Técnicas de Assessoramento, extintas durante a gestão do último governo. O objetivo é ampliar as discussões técnicas sobre as Emergências em Saúde Pública no país e contribuir na definição das recomendações em saúde, pautadas em indicadores nacionais e deliberadas por um grupo de especialistas.
Durante a reunião foram discutidas questões relativas à covid-19. Na pauta, o foco foi a obrigatoriedade do uso de máscaras, com base na resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que trata do retorno do uso de máscaras em aeroportos e aeronaves, em todo o país.
Os especialistas presentes puderam debater sobre o tema, avaliando o cenário epidemiológico da covid-19 no país e ponderando parâmetros estaduais de recomendações locais, assim como o ritmo da vacinação no país, com o intuito de analisar a normativa da Anvisa.
A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, destacou a relevância dos aprendizados durante a pandemia. “Vamos revisar as lições aprendidas durante a pandemia de covid-19, fazendo uma análise dos erros e acertos, para deixamos um legado para saúde pública nacional”, afirmou.
O diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública, Márcio Garcia, comemorou a importância do retorno desse debate. “Voltamos a ser pautados pela ciência em nossas discussões”, completou.
A reunião contou com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Fiocruz, Anvisa, Abrasco, Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) e Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), entre outras instituições.
Câmara Técnica de Assessoramento às Emergências em Saúde Pública
A portaria com a criação da Câmara Técnica de Assessoramento às Emergências em Saúde Pública está em construção e deve sair nos próximos dias. As Câmaras Técnicas têm caráter consultivo e avaliam aspectos técnicos e científicos no campo da saúde e de temas específicos das quais estão pautadas. Assim, contribuem para o acompanhamento do reconhecido desenvolvimento científico e tecnológico na área, visando subsidiar a tomada de decisão por parte do Governo Federal na formulação e implementação de políticas públicas baseadas em evidências científicas em saúde.
Ministério da Saúde