Representantes do Ministério da Saúde se reuniram com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e com o Conselho Nacional de Secretariais Municipais de Saúde (Conasems) para discutir aspectos estruturantes no âmbito das residências médicas e residências multiprofissionais. Também falaram sobre temas como o financiamento de bolsas, priorização de regiões e especialidades, o apoio à criação de programas de residência e a realização de ações que asseguram as diretrizes e princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), no processo de formação especializada.
Para a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS), Isabela Pinto, a articulação tripartite e a efetiva integração ensino-serviço-comunidade são fundamentais para o desenvolvimento de políticas públicas de formação profissional mais adequadas às necessidades da sociedade. “Essa atuação conjunta compõe um modelo capaz de responder às necessidades de formação dos profissionais”, apontou Isabela.
Diante da recomposição do orçamento referente ao financiamento de bolsas de residência destinado ao exercício 2023, foi levantada a necessidade da realização de pactuações nas comissões nacionais de residência, CNRM e CNRMS.
Um dos pontos de destaque da agenda foi o Pró-Residência, programa interministerial que, desde 2010, financia bolsas para diversas categorias profissionais da área da saúde. A SGTES pretende ofertar aproximadamente 1,8 mil bolsas de residência.
“Estamos articulando para que os recursos destinados à oferta de bolsas sejam otimizados da melhor maneira possível. Somente para residências médicas, vamos disponibilizar 963 bolsas a partir de julho de 2023”, adiantou a secretária Isabela.
Durante a reunião, o presidente do Conass, Cipriano Maia, destacou a importância da elaboração de estudos que estabeleçam a priorização das especialidades de maior relevância para o SUS. No debate, também foi reforçada a necessidade do alinhamento técnico e estratégico entre os órgãos e instituições que promovem a gestão do SUS e àqueles que têm como competência a elaboração e execução das políticas de ensino.
Pró-Residência
O Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró-Residência) e o Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde têm o objetivo de incentivar a formação de especialistas na área de saúde, em regiões prioritárias, que apresentam vazios assistenciais ou de formação, definidas em comum acordo com os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), a partir das necessidades e realidades locais e regionais identificadas.
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