Nos próximos dias, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve entregar um parecer solicitando a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro. O ex-presidente é acusado de envolvimento em um golpe de Estado que teria o objetivo de manter-se no poder e impedir a posse de Lula e Geraldo Alckmin.
A PGR e os prazos de alegações
A PGR encaminhará o parecer de Gonet ao gabinete do relator da ação penal, o ministro Alexandre de Moraes, até a próxima segunda-feira (14), que é o prazo final para as alegações. Essa finalização do parecer ocorre em um momento tumultuado, logo após o presidente Donald Trump anunciar tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, em retaliação às investigações que envolvem Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF).
Impacto das relações Brasil-Estados Unidos
Embora a relação entre Brasil e Estados Unidos esteja em crise, com repercussões na economia nacional, interlocutores de Gonet afirmam que o procurador não deve se deixar influenciar por essa turbulência. Para a equipe da coluna, não há espaço para o procurador-geral mudar de ideia sobre a condenação de Bolsonaro, mesmo com a interação complexa entre as potências.
Expectativas de condenação severa
Os advogados envolvidos no caso e que defendem outros réus têm grandes expectativas sobre o parecer de Gonet, que deve ser “duríssimo”. Há uma avaliação de que Bolsonaro pode enfrentar uma pena de pelo menos 20 anos, embora alguns prevejam, pessimisticamente, até 30 anos de prisão. Essa previsão é baseada em acusações de que ele teria liderado uma organização criminosa que atuou para orquestrar uma tentativa de golpe.
Depoimentos fortalecem acusação
Um dos maiores pesos na acusação contra Bolsonaro vem de depoimentos obtidos ao longo das investigações, que fortalecem a denúncia da PGR, na qual mais de 30 pessoas, inclusive Bolsonaro, policiais, militares e ex-ministros, foram levadas ao banco dos réus. Um dos depoimentos mais contundentes foi do ex-comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Junior, que confirmou discussões sobre um plano golpista durante reuniões no Palácio da Alvorada.
A articulação golpista e suas consequências
No depoimento, Baptista Junior afirmou que Bolsonaro discutiu a possibilidade de criar uma minuta para impedir a posse de Lula e que houve ameaças de prisão em relação a seus colegas quando o plano não foi bem recebido. Ele afirmou que a articulação antidemocrática não teve sucesso devido à falta de apoio unânime das Forças Armadas.
As expectativas em relação ao julgamento são altas, e a Primeira Turma do STF está encarregada de analisar o caso. É um dos casos mais relevantes a serem julgados pelo STF e pode levar à prisão de Bolsonaro, com um julgamento esperado até setembro deste ano.
Conclusão
À medida que a PGR se prepara para apresentar seu parecer, um cenário de incertezas e expectativas se forma em torno da condenação de Jair Bolsonaro. O ambiente político no Brasil e os desdobramentos da relação com os EUA continuam a agregar complexidade à questão, enquanto a sociedade aguarda ansiosamente os próximos capítulos desse importante julgamento.
