O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) abriu um inquérito para investigar as licitações realizadas pela Prefeitura de Charqueada para a compra de telas interativas educacionais. Essa medida resulta de uma denúncia que aponta um possível direcionamento favorável a uma empresa específica. A administração municipal, por sua vez, nega qualquer irregularidade, defendendo a legalidade do processo licitatório.
Contexto da Licitação
O edital da licitação em questão prevê a aquisição de 41 telas LCD ultra HD, cada uma com, no mínimo, 75 polegadas, para escolas da rede municipal de ensino. O contrato firmado com a empresa vencedora totaliza R$ 1,3 milhão e foi assinado em abril deste ano. Segundo o denunciante, uma primeira tentativa de licitação foi revogada em razão de uma “inconsistência no próprio projeto”. Um novo edital foi então lançado, contendo exigências que, segundo a denúncia, eram ainda mais restritivas, sugerindo um favorecimento a uma marca e uma empresa específica.
Supostas Irregularidades na Licitação
Entre as supostas irregularidades levantadas estão:
- Exigência de apresentação física de amostras em um prazo de apenas três dias;
- Aumento das exigências quanto à versão do Sistema Operacional Android e à potência de áudio das telas;
- Solicitação de certificações altamente específicas, como ISO 22196 e NBR IEC 60529.
O denunciante também revelou que um conjunto de acessórios de uma marca específica estaria presente na sala de avaliação das amostras, antes mesmo de sua apresentação oficial. Essa prática levanta sérias dúvidas sobre a imparcialidade do processo licitatório.
Defesa da Prefeitura
Em resposta às acusações, a Prefeitura de Charqueada afirmou que todos os procedimentos relacionados à licitação foram realizados de maneira regular. Em nota, a administração municipal declarou que “todas as informações serão enviadas ao Ministério Público e com certeza o inquérito será arquivado” após a análise dos documentos.
Possíveis Consequências da Investigação
O promotor Luciano Gomes de Queiroz Coutinho, responsável pela abertura do inquérito, alertou para os indicativos encontrados que sugerem uma possível restrição indevida da concorrência e favorecimento de uma empresa em detrimento de outras, o que pode configurar improbidade administrativa ou até mesmo crimes contra o patrimônio público. O MP forneceu um prazo de 20 dias para que a Prefeitura e a empresa suspeita apresentem esclarecimentos e documentações relacionadas à licitação.
A investigação em curso destaca a importância da transparência e da lisura em processos licitatórios, especialmente em tempos em que investimentos em educação são fundamentais para o desenvolvimento social. O acompanhamento de casos como este é essencial para garantir que recursos públicos sejam usados de maneira justa e eficiente.
Acompanhe as Atualizações
Os moradores de Charqueada e toda a região estão atentos às atualizações sobre este caso. A prefeitura e o MP-SP devem trazer mais informações nos próximos dias, enquanto a comunidade aguarda as conclusões sobre a lisura da licitação em questão. Para mais detalhes e notícias de Piracicaba e região, sintonize-se nos canais de comunicação disponíveis, como o g1 Piracicaba.
Este inquérito é um lembrete de que a responsabilidade e a ética nos negócios públicos são pilares essenciais para a confiança da sociedade nas instituições.
