O Ministério Público (MP) Eleitoral de Minas Gerais apresentou, nesta terça-feira, uma denúncia contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e seu aliado, o deputado estadual Bruno Engler (PL). A acusação se baseia na divulgação de vídeos que atacam o ex-prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, no contexto da eleição municipal de 2024. O MP argumenta que os denunciados praticaram “difamação” e propagaram propaganda eleitoral com “fatos sabidamente verídicos” relacionados a um livro escrito por Noman. A ação pede a suspensão dos direitos políticos dos envolvidos.
Contexto da denúncia
De acordo com o MP, Nikolas Ferreira não apenas ignorou determinações judiciais que exigiam a remoção do vídeo de suas redes sociais, mas também passou a zombar publicamente da ordem judicial. Além da suspensão dos direitos, o MP busca uma indenização por danos morais, que deve ser destinada a instituições de caridade conforme a escolha da família de Fuad Noman, que faleceu em março deste ano após ser reeleito para a prefeitura.
Controvérsia envolvendo o livro de Fuad Noman
Os vídeos que motivaram a denúncia incluem críticas ao livro “Cobiça”, escrito por Fuad em 2020. Embora a obra tenha um enredo ficcional que narra a história de uma mulher que retorna ao interior de Minas Gerais, ela contém uma cena controversa que descreve um estupro coletivo de uma criança de 12 anos. Em apoio à candidatura de Engler à prefeitura, Nikolas Ferreira chamou o livro de “livro pornográfico” e insinuou que a ficção poderia estar relacionada a práticas ilícitas da gestão de Fuad Noman.
Decisão judicial e reação do MP
Um dia após a publicação do vídeo, a Justiça Eleitoral determinou a remoção do conteúdo, considerando que Nikolas havia disseminado “informações descontextualizadas e inverídicas” para prejudicar a imagem do candidato à reeleição. No entanto, o deputado manteve a publicação e, desafiando a autoridade judicial, publicou um novo vídeo onde reiterava as mesmas acusações.
As consequências legais da conduta
O MP classificou a atitude do deputado como evidência de “dolo intenso e persistência na prática delitiva”, com a clara intenção de propagar desinformação à véspera da eleição. A denúncia, elaborada pelo promotor Renato Augusto de Mendonça, destaca a gravidade da situação e a necessidade de responsabilização dos envolvidos.
Outros denunciados e desdobramentos
A denúncia também atinge Engler e a então candidata a vice-prefeita, Coronel Cláudia, além da deputada estadual Delegada Sheila (PL-MG), que teriam divulgado informações semelhantes sobre o livro de Fuad. O manejo dessas informações em um período eleitoral é visto pelo MP como uma tentativa de manipulação da opinião pública, algo que é absolutamente inaceitável em um ambiente democrático.
Procurados, os denunciados não se manifestaram
Até o momento, Nikolas Ferreira e Bruno Engler não responderam aos contatos da reportagem para fornecer suas versões sobre as acusações. Com a situação em um impasse, a expectativa recai sobre os desdobramentos legais e as reações dos envolvidos, além da resposta da população diante dos fatos expostos.
A situação levanta questões cruciais sobre a ética nas campanhas eleitorais e o uso de informações, especialmente em um cenário em que a desinformação pode influenciar os resultados eleitorais. Em tempos de polarização política, a integridade da comunicação torna-se um dos pilares essenciais para a saúde da democracia.
Com o desenrolar deste caso, será fundamental observar como a população e outras instituições reagirão frente a este uso de informações como arma política. A responsabilidade de todos os envolvidos é vital para garantir que os princípios democráticos sejam respeitados e que a verdade prevaleça nas eleições.
