A Polícia Federal (PF) está em meio a uma investigação que envolve o deputado federal Júnior Mano, do PSB do Ceará, por suspeitas de fraudes em licitações relacionadas a emendas parlamentares. O parlamentar nega todas as acusações, afirmando que não tem qualquer envolvimento em processos licitatórios, ordenação de despesas ou fiscalização de contratos administrativos. Essa denúncia emergiu no contexto de uma vara investigação maior, que explora a possível ação de uma organização criminosa acusada de desviar recursos públicos.
Mandados de busca e apreensão
Conforme o andamento da investigação, a PF executou mandados de busca e apreensão em várias localidades, dentre elas o gabinete de Júnior Mano na Câmara dos Deputados, seu apartamento funcional em Brasília e sua residência no Ceará. Essa operação faz parte da chamada Operação Underhand, que busca esclarecer uma série de irregularidades em processos de licitação e contratos que podem estar atrelados ao financiamento clandestino de campanhas eleitorais para 2024.
A defesa de Júnior Mano
A defesa do deputado reiterou que, como parlamentar, ele não possui funções executivas ou administrativas em prefeituras e expressou confiança nas instituições brasileiras. Em um comunicado, enfatizaram a expectativa de que, ao final da investigação, a verdade prevaleça. Essa declaração é um reflexo da tentativa do deputado de manter sua reputação intacta enquanto a apuração se desenrola.
A Operação Underhand e suas implicações
A Operação Underhand tem como objetivo principal investigar uma organização criminosa que, conforme apurado pelas autoridades, estaria desviando verbas públicas através de fraudes em processos licitatórios. Os investigadores levantam a hipótese de que contratos sustentados por emendas parlamentares estariam sendo usados de maneira irregular para financiar campanhas eleitorais no Ceará.
As investigações indicam que o grupo teria desviado recursos públicos para municípios cearenses em troca de contrapartidas ilícitas, gerenciando licitações através de empresas comprometidas no esquema. Embora envolvam emendas parlamentares, os investigadores assinalam que a apreensão de verbas não é o foco central da investigação, que visa desvelar crimes eleitorais de maior escala.
Consequências legais e bloqueio de recursos
No total, 15 mandados de busca e apreensão foram autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com cumprimento nas cidades de Brasília, Fortaleza, e outras quatro localidades no Ceará. Para agravar a situação, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 54,6 milhões em contas de indivíduos e entidades ligadas à investigação, com suporte da Controladoria-Geral da União (CGU).
A investigação teve início a partir de uma denúncia oriunda da prefeitura de Canindé, um dos municípios afetados pela ação. Após a descoberta de indícios que poderiam relacionar o deputado ao caso, a situação foi reencaminhada ao STF, onde em fevereiro, o ministro Gilmar Mendes determinou a continuidade da investigação sob a supervisão da Corte, estabelecendo um cronograma para a entrega de um relatório parcial pela PF. O apoio da Procuradoria-Geral da República foi fundamental para garantir a continuidade do inquérito junto ao Supremo.
Esse caso ressalta as preocupações em relação ao uso de recursos públicos e a essencial necessidade de resguardar a integridade dos processos de licitação, especialmente em um momento onde as emendas parlamentares estão no olho do furacão. Com a investigação avançando, as possíveis implicações para o deputado e novos desdobramentos ainda são incertezas a serem exploradas.
Enquanto isso, a defesa de Júnior Mano continua a acentuar sua posição de inocência, com o parlamentar comprometido a colaborar com as autoridades para esclarecer os fatos e buscar uma rápida resolução do caso.
