No velório de Juliana Marins, de 26 anos, realizado na sexta-feira (4/7) em Niterói (RJ), Manoel Marins, pai da jovem, revelou que está considerando processar o governo da Indonésia. Juliana faleceu no final de junho após um acidente trágico durante uma trilha no monte Rinjani, um destino popular entre os turistas no país asiático. A situação não apenas trouxe dor à família, mas também levantou questões sobre a responsabilidade das autoridades locais e a segurança em áreas turísticas.
Responsabilidade pelo acidente
Manoel atribui a morte da filha a um “descaso, negligência e precariedade dos serviços de resgate” prestados pelas autoridades indonésias. O sentimento de impotência diante da tragédia levou a família a considerar ações legais, buscando um caminho para responsabilizar judicialmente o governo. Contudo, especialistas apontam que esse processo pode ser repleto de desafios legais.
Quem era Juliana Marins?
- Juliana, natural de Niterói (RJ), era publicitária e compartilhava suas experiências pelo mundo nas redes sociais.
- Trabalhou em renomadas empresas como Grupo Globo, Multishow e Canal Off, graduou-se em comunicação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e fez cursos de fotografia, roteiro e direção de cinema.
- Além disso, Juliana era dançarina profissional de pole dance e frequentemente apresentava suas performances online.
- Em 21 de junho, realizava uma trilha no monte Rinjani quando sofreu a queda, sendo resgatada apenas quatro dias depois, já sem vida.
- Seu corpo chegou ao Brasil em 1º de julho e o sepultamento ocorreu em 4 de julho.
Desafios legais para o processo
De acordo com João Amorim, professor de Direito Internacional da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), é viável processar o governo da Indonésia por negligência, embora isso deva ser feito de acordo com a legislação local. “Os advogados brasileiros não conseguem atuar em outros países sem a autorização necessária”, explica. Caso tentem abrir o processo no Brasil, a ação teria grandes chances de ser rejeitada, uma vez que a Indonésia desfruta de imunidade de jurisdição plena no Brasil.
“A única alternativa possível seria buscar uma solução amigável através de canais diplomáticos. O governo brasileiro poderia tentar negociar com a Indonésia, mas não é garantido que eles aceitem as propostas da diplomacia brasileira”, complementa o professor.
Possibilidade de indenização
Outra estratégia cogitada seria solicitar indenizações, que podem variar conforme a legislação indonésia e instâncias internacionais. O advogado constitucionalista Ilmar Muniz destacou que a família pode requerer reparações por danos morais e materiais. Além das compensações financeiras, existe a possibilidade de um pedido formal de desculpas do Estado indonésio e medidas reparatórias simbólicas, como um reconhecimento público dos erros cometidos.
“Esses passos podem não resolver a dor da família, mas podem trazer um certo alívio e o reconhecimento de que houve falhas que precisam ser corrigidas para evitar novas tragédias”, afirmou Muniz.
Coleta de provas
Um processo judicial exigiria a coleta de um conjunto sólido de provas para sustentar a acusação de negligência. Muniz sugere a ideia de reunir laudos médicos, registros de falhas nos serviços de resgate, testemunhos de quem participou do resgate, além de comunicações oficiais entre as autoridades e indícios de omissões nas investigações realizadas na Indonésia. A coleta adequada dessas provas será fundamental para a condução do caso.
Apoio do governo brasileiro
Até a conclusão do laudo pericial no Brasil, a decisão da família sobre seguir em frente com a ação jurídica ainda está pendente. O Itamaraty está acompanhando o caso e prestando apoio aos familiares de Juliana Marins. A prioridade do governo é oferecer suporte jurídico e emocional à família, ao mesmo tempo em que se avalia a possibilidade de responsabilidade legal das autoridades indonésias.
A história de Juliana Marins não apenas remete a uma tragédia pessoal, mas também levanta questões centrais sobre a segurança em trilhas e a eficácia dos serviços de resgate em destinos turísticos, demandando atenção e ação das autoridades responsáveis. A situação retrata a necessidade urgente de melhorias nos serviços de resgate para garantir a segurança de todos os visitantes que buscam explorar as belezas naturais da Indonésia e de outros países ao redor do mundo.
