Diante do alarmante aumento de casos de violência doméstica no Brasil, a cidade de Itaí, em São Paulo, decidiu tomar iniciativas concretas com a criação de um programa municipal voltado para o combate a essa problemática social. Sob a coordenação do Ministério Público (MP) e com foco na conscientização de homens considerados agressores, a proposta busca reduzir a violência e promover a resolução de conflitos de maneira pacífica.
Uma nova abordagem: o programa municipal Novos Horizontes
O programa, denominado “Novos Horizontes”, foi instituído em 5 de junho, por meio da Lei n.º 2.168/2025, e se propõe a realizar encontros reflexivos para homens autores de violência doméstica e familiar contra mulheres. A iniciativa é uma resposta direta ao crescimento preocupante de episódios de violência, e visa não apenas punir, mas também educar e conscientizar os autores sobre as consequências de suas ações.
Os encontros acontecerão sob a coordenação da Secretaria Municipal do Bem-Estar Social, com o suporte do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e outras instituições parceiras, como ONGs e grupos comunitários. Nesses encontros, os participantes terão a oportunidade de discutir temas importantes como a Lei Maria da Penha, que protege as mulheres contra a violência, além de aprender sobre como resolver conflitos sem o uso da violência.
O papel do Ministério Público e das autoridades locais
A iniciativa surgiu de uma articulação entre o promotor de Justiça, Evelton David Conti Isoppo, a prefeitura, as secretarias e diversos órgãos da rede de proteção às mulheres. O objetivo foi elaborar uma política pública que seja estruturada e permanente, garantindo que os homens que cometem atos de violência tenham acesso a retreinamento e reeducação.
Apesar de os grupos reflexivos ainda não terem uma data definida para início das atividades, o foco principal permanecerá na manutenção de um ambiente seguro e educativo, onde os participantes possam aprender e se entender melhor, tanto em suas relações pessoais quanto no respeito à mulher.
A importância da reflexão e a prevenção da violência
A criação de programas como o “Novos Horizontes” é fundamental não apenas para a proteção das mulheres, mas também para o fortalecimento da cidadania e a promoção de uma cultura de paz. A proposta visa mudar a mentalidade de homens que, muitas vezes, estão imbuídos de comportamentos machistas e violentos, frutos de uma sociedade que historicamente marginalizou a mulher.
O MP destaca a necessidade de soluções inovadoras e integradas para enfrentar a questão da violência doméstica. Com o crescimento dos casos de agressões, especialmente durante e após a pandemia de COVID-19, a cidade de Itaí contribui para um movimento maior que busca desconstruir estigmas e ampliar o debate sobre a igualdade de gênero e a não violência.
O impacto esperado do programa na sociedade
Por meio desse programa, espera-se que os homens que participam dos encontros reflitam sobre suas atitudes e aprendam a respeitar as mulheres, promovendo, assim, um ambiente mais seguro e saudável para todos. O impacto positivo que essa iniciativa pode causar na comunidade é significativo, pois visa não só a recuperação dos indivíduos, mas também a transformação social que pode reduzir a incidência de violência na região.
Embora os desafios sejam grandes, programas como este são passos importantes na luta contra a violência doméstica, consolidando avanços para uma sociedade mais justa e igualitária. O exemplo de Itaí poderá inspirar outras cidades a desenvolverem suas próprias políticas públicas voltadas à prevenção da violência de gênero, reafirmando o compromisso do Estado na proteção dos direitos humanos.
Para mais informações sobre o programa e outros temas relacionados à violência doméstica, a população pode ficar atenta às comunicações oficiais da Prefeitura e do Ministério Público, que trarão novidades sobre as datas das atividades e como participar.
A luta contra a violência doméstica é uma responsabilidade coletiva que envolve todos os setores da sociedade, e a esperança é que cada vez mais iniciativas como esta contribuam para a construção de um futuro onde a paz e o respeito sejam as normas, não as exceções.
