Desde sábado, 1º de fevereiro, o bolso da maioria das famílias brasileiras vai ficar um pouco mais leve no bolso. A partir dessa data, entra em vigor a diminuição do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP), um tributo estadual que, a partir de agora, custará R$ 0,02 a menos por quilo de gás.
Porém, os consumidores da Bahia não devem esperar por alívios, pois o estado anunciou uma elevação de 9,2% no preço do gás após a privatização da refinaria Mataripe.
Nova tabela de impostos
De acordo com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que analisa os índices de preços médios do gás de cozinha entre fevereiro e setembro do ano anterior, a redução do ICMS ocorreu de R$ 1,41 para R$ 1,39 por quilo. Essa decisão, conforme o Confaz, se justifica pela média mais baixa dos preços em 2024. Contudo, essa medida não é uniforme em todo o país; enquanto o ICMS do gás de cozinha diminui, os tributos sobre gasolina, etanol, diesel e biodiesel estão em alta.
As novas alíquotas de ICMS definidas pelo Confaz são as seguintes:
Combustível:
– Gasolina / Etanol: de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro.
– Diesel / Biodiesel: de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro.
– Gás de cozinha: de R$ 1,41 para R$ 1,39 por quilo.
Essas alterações no ICMS, que desde 2022 são fixadas em valores específicos e não mais em porcentagens variáveis, fazem parte da revisão anual programada para entrar em vigor em fevereiro do ano seguinte.
Variações no gás natural
Adicionalmente, o mesmo dia marca a redução de 1% no preço do gás natural às distribuidoras, conforme anunciado pela Petrobras. O preço do gás natural, que é fixado trimestralmente, é influenciado pela cotação do barril de petróleo Brent e pela variação do dólar. Embora o dólar tenha aumentado 5,3%, a queda de 6% no preço do Brent fez com que a Petrobras decidisse pela redução.
Desde dezembro de 2022, os preços do gás natural já diminuíram 23% em média, incluindo a recente redução de 1% e benefícios por performance, bem como incentivos à demanda, introduzidos em 2024. A medida representa um desdobramento positivo em um cenário de flutuações nos preços da energia, refletindo as dinâmicas do mercado global e suas implicações para os consumidores brasileiros.
