A partir de 1º de fevereiro, os brasileiros enfrentarão um novo reajuste nos combustíveis devido ao aumento das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estaduais. O tributo sobre a gasolina será elevado em R$ 0,10 por litro, enquanto o diesel terá um acréscimo de R$ 0,06 por litro, de acordo com a decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O etanol, por outro lado, não terá mudanças na tributação.
Essa medida, definida em outubro de 2024, foi justificada pelo Confaz como parte de um esforço para garantir um sistema fiscal “equilibrado, estável e transparente”, capaz de acompanhar as variações de preços do mercado e promover a justiça tributária.
Impacto direto nos preços dos combustíveis
Com o aumento do ICMS, as alíquotas para a gasolina passam de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro, e para o diesel, de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro. Apesar do preço dos combustíveis ser livre no Brasil, a decisão de repassar os custos ao consumidor final costuma ser adotada pelos postos de combustíveis, o que pode elevar os preços na bomba.
Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os preços da gasolina, do diesel e do etanol já registraram altas em 2024, o que, combinado com o reajuste do ICMS, deve aumentar ainda mais a pressão sobre os consumidores. Esses aumentos também têm um efeito cascata na economia, já que o combustível é considerado um preço-chave, influenciando o custo do transporte e de diversos bens e serviços.
Defasagem nos preços internacionais
Mesmo com os ajustes, os preços dos combustíveis no Brasil seguem defasados em relação ao mercado internacional. De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a gasolina está R$ 0,23 abaixo do preço praticado internacionalmente, enquanto o diesel tem uma defasagem de R$ 0,56. Essa diferença é resultado da política de preços adotada pela Petrobras no início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que abandonou a paridade com os valores internacionais.
O último aumento oficial de preços pela Petrobras ocorreu em julho de 2024, quando o litro da gasolina subiu R$ 0,20, chegando a R$ 3,01, e o gás de cozinha de 13kg teve alta para R$ 34,70.
Combustíveis e inflação
Em 2024, os combustíveis foram um dos principais fatores que impulsionaram a inflação, que terminou o ano acima do teto das metas estabelecidas pelo Banco Central. Segundo o IBGE, a gasolina teve uma alta de 0,54%, enquanto o diesel subiu 0,97%, o etanol, 1,92%, e o gás veicular, 0,49%. O impacto desses aumentos se reflete em diversos setores da economia, especialmente no transporte de mercadorias, que tende a repassar os custos ao consumidor final.
Com o reajuste do ICMS, especialistas alertam para um efeito inflacionário adicional. “O aumento de impostos sobre combustíveis é um dos mais sensíveis para a economia, já que gera impactos diretos nos preços de transporte e logística, que acabam sendo repassados em cadeia”, explica um analista econômico.
Reação dos estados
O Confaz e o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) afirmam que o reajuste é uma resposta necessária para equilibrar as contas públicas estaduais e garantir recursos para investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura. “Esses ajustes refletem o compromisso dos estados em promover um sistema tributário eficiente e justo”, disse o Comsefaz em nota.
Perspectivas para 2025
Com os preços dos combustíveis em alta, combinados ao reajuste do ICMS, o cenário econômico para 2025 aponta para novos desafios. Embora o aumento da arrecadação tributária seja benéfico para os estados, o impacto sobre os consumidores e o setor produtivo deve ser monitorado de perto, especialmente em um momento de recuperação econômica pós-pandemia.
O governo federal também enfrenta o desafio de manter a inflação sob controle, enquanto tenta conciliar as demandas por redução de preços com a política de preços flexível da Petrobras. Para os consumidores, o aumento no custo dos combustíveis reforça a necessidade de buscar alternativas, como o uso de transporte público ou veículos mais econômicos.
O reajuste do ICMS sobre a gasolina e o diesel representa mais uma pressão sobre o bolso dos brasileiros.
