O futuro do TikTok nos Estados Unidos está em jogo após a decisão da Suprema Corte, nesta sexta-feira (17), que validou uma lei federal determinando que a operação do aplicativo pode ser bloqueada a partir deste domingo (19), caso sua controladora, a empresa chinesa ByteDance, não venda suas operações no país. A medida, sancionada em abril de 2024 pelo presidente Joe Biden, é justificada por preocupações de segurança nacional.
O que diz a Lei
De acordo com a legislação, o TikTok terá sua operação limitada nos EUA se a ByteDance não transferir sua propriedade a uma empresa norte-americana ou de outro país que atenda aos critérios de segurança estabelecidos pelo Congresso. Caso o aplicativo não cumpra as exigências, ele poderá ser removido das lojas de aplicativos, como a Play Store e a App Store, e os usuários americanos deixarão de receber atualizações.
Além disso, provedores de serviços de hospedagem nos EUA, como a Oracle, que atualmente gerencia os dados de usuários do TikTok, estarão impedidos de trabalhar com a plataforma. Empresas que desrespeitarem as novas regras poderão enfrentar multas de até US$ 5 mil por usuário que acessar o app.
O papel de Trump
A aplicação da lei será responsabilidade de Donald Trump, que assumirá a presidência na segunda-feira (20), um dia após o prazo final estipulado pela legislação. Em uma declaração nas redes sociais, Trump afirmou: “Minha decisão sobre o TikTok será tomada em um futuro não muito distante, mas preciso de tempo para rever a situação. Fiquem ligados!”. Fontes próximas ao presidente eleito sugerem que ele considera assinar uma ordem executiva que prorrogaria o prazo do banimento por 60 a 90 dias, dando tempo para uma possível negociação.
O que pode acontecer com o TikTok
Especialistas apontam que, se a lei for aplicada, o TikTok não desaparecerá imediatamente dos dispositivos dos usuários, mas não poderá ser baixado por novos usuários. Além disso, sem atualizações, o aplicativo poderá apresentar falhas progressivas, o que prejudicaria sua funcionalidade.
A decisão também afeta diretamente a Oracle, que gerencia dados do TikTok nos EUA. A operação da empresa com o aplicativo poderá ser interrompida, aumentando as incertezas sobre o futuro da plataforma no mercado americano.
Segurança Nacional no centro da polêmica
O governo dos EUA argumenta que a ByteDance pode ser pressionada pelo governo chinês a compartilhar dados de usuários, colocando a segurança nacional em risco. O TikTok, no entanto, contestou a lei na Suprema Corte, alegando que ela viola a Primeira Emenda da Constituição, que protege a liberdade de expressão. Os juízes decidiram, por unanimidade, que a lei é válida e que as preocupações de segurança justificam as restrições.
Impacto nos usuários
Com 170 milhões de usuários nos Estados Unidos, o TikTok é uma das plataformas mais populares no país. Muitos usuários temem perder uma importante ferramenta de expressão e conexão. A Casa Branca reafirmou nesta sexta-feira que apoia a permanência do aplicativo no país, mas sob nova gestão que aborde as preocupações de segurança nacional.
O que vem a seguir?
Enquanto o prazo final se aproxima, Trump terá a responsabilidade de decidir se implementará o bloqueio ou concederá mais tempo para uma solução negociada. Para os milhões de usuários do TikTok, o futuro do aplicativo permanece incerto, com potenciais mudanças que podem redefinir o cenário digital nos EUA.
