A Suprema Corte dos Estados Unidos aprovou por unanimidade, nesta sexta-feira (17), uma lei que pode levar à proibição do TikTok no país a partir de domingo, afetando seus 170 milhões de usuários. A decisão judicial respalda as preocupações do governo americano sobre segurança nacional e a relação da ByteDance, empresa controladora do aplicativo, com o governo chinês.
O debate sobre liberdade de expressão e o TikTok
Em sua defesa, a ByteDance argumentou que a proibição viola o direito à liberdade de expressão, ao limitar o acesso dos americanos a uma plataforma de compartilhamento de vídeos amplamente usada para autoexpressão e construção de comunidades. A Suprema Corte, no entanto, determinou que as preocupações de segurança nacional têm prioridade.
“Para mais de 170 milhões de americanos, o TikTok oferece uma importante via de autoexpressão”, reconheceram os juízes na decisão. Contudo, justificaram que “a transferência de propriedade ou o encerramento das operações são necessários para mitigar riscos relacionados à coleta de dados pelo TikTok e sua possível ligação com um adversário estrangeiro”.
Proibição do TikTok nos EUA passa a valer no domingo
A proibição, que deve entrar em vigor neste domingo, surge como resposta à crença generalizada em Washington de que o TikTok pode ser utilizado pela China para espionagem ou propaganda. A legislação exige que a ByteDance venda o TikTok para uma empresa americana ou interrompa suas operações nos EUA até 19 de janeiro.
Apesar da decisão judicial, autoridades da Casa Branca declararam que a aplicação imediata da lei será deixada para o presidente eleito Donald Trump, que assume o cargo em 20 de janeiro. Na sexta-feira, Trump confirmou que discutiu a situação do TikTok diretamente com o presidente chinês, Xi Jinping.
Controvérsia política e econômica
A decisão foi recebida com reações mistas entre políticos e especialistas. Enquanto defensores da medida consideram que ela protege a privacidade e segurança dos cidadãos americanos, críticos apontam que pode criar um precedente perigoso para a liberdade digital e limitar o acesso a plataformas globais de comunicação.
“O TikTok não é apenas um aplicativo; é uma ferramenta de influência cultural e política”, afirmou um analista de tecnologia. “Qualquer decisão envolvendo uma proibição ou transferência de controle precisa considerar suas implicações de longo prazo”.
O Cenário global
A medida também reflete tensões mais amplas entre os Estados Unidos e a China, com o TikTok se tornando símbolo de disputas tecnológicas e econômicas entre as duas potências. Recentemente, outros países, como a Índia, já baniram o aplicativo sob justificativas semelhantes
A decisão da Suprema Corte destaca o dilema entre segurança nacional e liberdade digital. Com a vigência da proibição iminente, o futuro do TikTok nos Estados Unidos permanece incerto, enquanto os 170 milhões de usuários aguardam ansiosamente por uma resolução.
