Brasília – A reforma tributária no Senado enfrentou um revés nesta segunda-feira (9), com o cancelamento da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) devido à ausência de quórum. A proposta, considerada uma das prioridades do governo, já enfrentava um cronograma apertado e agora pode sofrer atrasos significativos no calendário legislativo.
Cancelamento da sessão por falta de Senadores
A sessão foi encerrada após apenas 11 minutos de espera para atingir o quórum necessário. Dos 14 senadores exigidos para a abertura da reunião, apenas seis marcaram presença:
- Efraim Filho (União-PB)
- Augusta Brito (PT-CE)
- Rogério Carvalho (PT-SE)
- Ciro Nogueira (PP-PI)
- Espiridião Amin (PP-SC)
- Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O senador Hamilton Mourão, embora presente, não foi contabilizado por ser suplente. O vice-presidente da CCJ, Marcos Rogério (PL-RO), oficializou o cancelamento da sessão, destacando a ausência de parlamentares.
Impactos no cronograma da reforma tributária
A falta de quórum na CCJ tem um efeito cascata sobre o cronograma da reforma tributária. Após a leitura do projeto na comissão, as regras determinam um prazo de 48 horas para votação, permitindo análise pelos senadores.
Sem nova reunião marcada para esta terça-feira (10), a votação na CCJ pode ser adiada para a próxima semana, atrasando etapas cruciais, como:
- Análise no plenário do Senado;
- Retorno da proposta à Câmara dos Deputados para avaliação de eventuais alterações.
Desafios na compreensão do Relatório
Nos bastidores, foi apontado que a ausência de senadores pode estar relacionada à falta de familiaridade com o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Muitos parlamentares demonstraram interesse em compreender melhor as mudanças propostas antes de participar das discussões. Essa falta de alinhamento reflete a complexidade da matéria e as negociações ainda em curso.
Reforma Tributária é prioridade do Governo Lula
A reforma tributária é uma das pautas mais desafiadoras e prioritárias do governo. Ela propõe:
- Simplificação da estrutura tributária;
- Unificação de impostos como ICMS, ISS, PIS e Cofins em um IVA (Imposto sobre Valor Adicionado).
Contudo, o projeto enfrenta resistências significativas entre parlamentares e demandas de setores econômicos, além de desafios logísticos relacionados ao cronograma apertado. A ausência de quórum reforça as dificuldades de articulação para avançar em reformas estruturais.
Articulação política define passos para a CCJ
O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), deverá negociar uma nova data para a apresentação e discussão do projeto. A situação exige maior articulação política entre o governo e o Congresso para evitar atrasos que comprometam a tramitação da proposta.
O cenário atual reflete a complexidade de aprovar reformas estruturais em um ambiente político marcado por divergências e a necessidade de amplo diálogo. A reforma tributária, considerada essencial para modernizar a economia brasileira, ainda depende de um consenso político robusto para avançar.
